Estimada anteriormente para atingir 100% do PIB em 2023, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), caiu para 78,5% em março deste ano, em uma sequência de quedas que já dura 14 meses.
A despeito de uma alta em valores nominais, o indicador tem caído na medida em que o denominador avança consideravelmente.
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Em 2020, a riqueza gerada no Brasil ao longo de um ano (o PIB), foi de R$7,45 trilhões, contra R$8,7 trilhões em 2021. A alta de 16,3% do PIB se explica em boa medida pela inflação, que em abril deste ano atingiu 12,13%.
A alta de preços em setores com elevada carga tributária, como combustíveis, têm levado a um aumento expressivo na arrecadação dos governos estaduais, além da União. Estimativas da Petrobras dão conta de que os combustíveis respondem sozinhos por cerca de 16% da arrecadação de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A alta de 53% nos preços da gasolina e do diesel foi um dos fatores centrais no resultado recorde de arrecadação dos estados e consequentemente no resultado primário (a diferença entre receitas e despesas exceto financeiras), de 2021.
Governos estaduais tiveram um excedente de caixa de R$124,1 bilhões, ajudando o resultado do governo geral, que inclui o governo federal e estatais, a ficar em R$64,7 bilhões (o Governo Federal por sua vez apresentou déficit de R$35 bilhões).
O resultado expressivo na arrecadação também ganhou força graças ao controle de despesas no governo federal e nos governos estaduais, ocorrida em função de reformas como a previdenciária.
Para 2022, em função de aumentos e reajustes nos gastos para compensar em parte o efeito inflacionário no último ano, o governo federal estima um déficit de R$66 bilhões, uma alta em relação a 2021, porém, menor do que a prevista anteriormente.
O resultado em relação a dívida deve ter um impacto também da alta da SELIC nos próximos meses, ainda que, de forma geral, venha a ser melhor do que as estimativas realizadas em meio a pandemia, marcando uma inflexão em relação ao cenário tenebroso de dominância fiscal, no qual os juros se tornariam inócuos para compensar a perda de controle fiscal.
(Dívida Líquida do Setor Público / Dívida Bruta do Governo Geral)
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