A Comissão de Valores Mobiliários americana, a SEC, abriu um processo por fraude contra Do Kown, o criador do projeto TerraLuna, que teria gerado prejuízos de até US$40 bilhões contra investidores no país.
A SEC acusa a TerraLuna de mentir aos investidores, em especial sobre a descentralização do projeto.
A denúncia da SEC aponta a venda de tokens aos investidores com a promessa de retorno como uma “venda disfarçada de valores mobiliários”.
O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que as empresas de criptoativos podem tentar se disfarçar, mas que a SEC estará de olho para evitar fraudes futuras.
O próprio Gensler, porém, possui relações suspeitas com relação a Sam Bankman-Fried, o fundador da FTX, que gerou prejuízos superiores a US$10 bilhões por meio do desvio de recursos da corretora para o hedge fund Alameda Research, também fundado por ele.
Gensler está sob escrutínio público, o que leva a adoção de medidas por parte da SEC visando, entre outras questões, a regulação de custódia de cripto.
No início desta semana a SEC anunciou uma proposta de que custodiantes de cripto deveriam se submeter a leis federais, um fator que implicaria ganhos aos custodiantes já regulados, como a Coinbase e Gemini, além da Fidelity, mas implicaria custos e riscos as demais empresas do setor.
Sobre Do Kwon e a TerraLuna, a decisão da SEC e a diretriz dada a investigação tem apontado para um caminho que abre margem para outras empresas que ainda atuam no setor.
Em síntese, a SEC alega que a própria UST, a stablecoin do projeto, é um ativo mobiliário, além dos ativos sintéticos oriundos, também se caracterizando como valores mobiliários. Na prática, o precedente permitiria avaliar outras stablecoins no mercado como valores mobiliários, levando a incerteza sobre um setor que movimentou US$8,4 trilhões em 2022.
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