O Bitcoin, e demais criptomoedas, ganharam mais um imposto com governo Lula. Agora, a criptomoeda também será tributada como forma de pagamento na nova reforma tributária. Portanto, este tributo vai além do imposto sobre lucro de até 22,5%, caso o investidor declare como investimento.
Potanto, quem detém ativos digitais pode estar em um cenário em que se correr o leão pega, e se ficar o leão come. Isso porque, aqueles que utilizarem o ativo como reserva de valor, e obtiveram lucro, vão estar sujeitos às alíquotas referentes à lei das offshores.
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E agora, caso usem Bitcoin como meio de pagamento também vão estar sujeitos a imposto referente a prestação de bens e serviços.
Já era de conhecimento público que, para vendas mensais de ativos que ultrapassem R$ 35 mil, a alíquota varia entre 15% e 22,5% sobre o lucro. Contudo, agora os contribuintes que usam criptoativos como forma de pagamento pagaram mais impostos.
Bernardo Appy, secretário extraordinário da Reforma tributária, confirmou sobre o tema nesta quinta-feira (25) ao questionarem ele sobre tributos referentes à criptomoedas.
“Vale tudo. Se pagar em criptomoeda, é um fornecimento oneroso, pessoal. Não importa como é feito o pagamento”, disse.
Desse modo, o governo encaminhou o texto da reforma tributária ao Congresso nesta semana, na quarta-feira (24). A equipe econômica do governo federal divulgou as estimativas das alíquotas médias dos impostos criados pela reforma tributária. As taxas devem ser de:
Conforme estimativas, divulgadas pelo governo, as alíquotas devem variar entre 8,8% e 17,7%. Portanto, sendo 17,7% referente ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e 8,8% ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
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