O conselho de administração da Petrobras aprovou uma proposta para revisar seu estatuto, buscando eliminar certas restrições à indicação de membros para a alta cúpula. Nesse sentido, a decisão pode abrir caminho para a entrada de políticos na gestão da empresa, de acordo com fontes próximas ao assunto.
Diante desse cenário, as ações da Petrobras estão derretendo após o anúncio das propostas. A Petrobras perdeu R$30 bilhões em um dia, e suas ações recuam 6,50% a R$35,35 no pregão de hoje.
Além disso, a proposta sugere a criação de uma reserva de remuneração de capital. O objetivo dessa reserva é alocar recursos que ultrapassem os 45% do fluxo de caixa livre, previstos na política de distribuição mínima de dividendos, para investimentos, em vez de remunerar os acionistas.
Essas mudanças surgem em um contexto em que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou definitivamente sobre o tema. A Petrobras, por sua vez, afirmou que a revisão busca excluir proibições para a indicação de administradores, conforme previsto na Lei das Estatais.
A decisão do conselho reflete uma liminar do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que suspendeu os efeitos de partes da Lei das Estatais. Essa lei, aprovada em 2016, surgiu em resposta aos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas.
Analistas do JP Morgan destacaram que a convocação de uma assembleia de acionistas deve ocorrer em breve, possibilitando uma reunião até o final de novembro ou início de dezembro.
Em relação à proposta de criação de uma reserva de remuneração de capital, a Petrobras esclareceu que ela só será efetivada após o pagamento dos dividendos, conforme sua Política de Remuneração dos Acionistas.
