Michel Temer, ex-presidente do Brasil e que também atuou como deputado federal por São Paulo, agora representa a fabricante brasileira Gradiente em um processo judicial que parece não ter fim. O pedido da ação é o direito autoral ao nome “iPhone”.
A Gradiente contratou Temer, que também tem uma carreira como advogado, para representá-la em sua ação contra a Apple sobre os direitos exclusivos da marca iPhone no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o processo na última sexta-feira (13), e a votação continua nos próximos dias, com a Apple atualmente liderando.
Temer presidiu o Brasil de setembro de 2016 a início de 2019 após o impeachment de Dilma Rousseff. Além disso, já representou outra gigante da tecnologia, a Google, no STF este ano, discutindo o Projeto de Lei das Fake News, atualmente em suspensão.
A controvérsia entre Apple e Gradiente se estende por vários anos, com a Apple atualmente em vantagem. A saga começou em 2000, quando a Gradiente, conhecida por seus eletrônicos nos anos 80, pediu o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A Apple lançou seu iPhone antes da conclusão do registro da Gradiente, o que levou a empresa brasileira a entrar com uma ação em 2013. A Gradiente até lançou seu próprio “Iphone”, com “I” maiúsculo, e a batalha legal continua uma década depois.
Em 2023, o STF assumiu o caso após passar por outras instâncias. Atualmente, a votação está 3 a 2 a favor da Apple. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defendem que a marca iPhone é globalmente reconhecida como propriedade da Apple. No entanto, Dias Toffoli e Gilmar Mendes argumentam em favor da Gradiente, citando a cronologia como base para seus direitos.
