Ao menos dois criadores do Ethereum, Vitalik Buterin e Jeffrey Wilcke, decidiram transferir ETHs para corretoras de criptomoedas à medida que o mercado “desabou” nesta segunda-feira. Em conjunto, eles transferiram 22.400 ETHs, o que equivale a cerca de US$43 milhões. É importante ressaltar que a maior parte desse montante, aproximadamente 22.000 ETHs, foi retirada de carteiras associadas a Jeffrey.
Essas transferências ocorreram simultaneamente ao anúncio da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana, de um processo contra a Binance. Por meio de um processo de 136 páginas, a SEC acusa a Binance de violar 13 leis relacionadas a transações de valores mobiliários.
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Inúmeros críticos argumentam que, devido à centralização resultante do staking, o Ethereum adquire características de um valor mobiliário. Nesse sentido, surge a questão sobre se a SEC possui autoridade para regular o ETH.
Caso a SEC classifique o Ethereum como um valor mobiliário, diversas implicações significativas surgirão. Primeiramente, será necessário estabelecer um quadro regulatório específico para governar a negociação, a posse e as transações do Ethereum. Além disso, serão estabelecidos requisitos de divulgação, registro de propriedade e conformidade legal.
Adicionalmente, a classificação do Ethereum como um valor mobiliário pode afetar sua aceitação e adoção. Por um lado, a regulamentação pode proporcionar maior segurança e confiança aos investidores, impulsionando a valorização do Ethereum e atraindo mais participantes para o mercado. Por outro lado, uma regulamentação excessiva pode restringir o acesso e a participação de investidores de varejo, limitando o potencial de crescimento do Ethereum.
Em última análise, o futuro da regulamentação do Ethereum estará intrinsecamente ligado às decisões e ações da SEC e de outras autoridades reguladoras. Nesse sentido, a indústria de criptomoedas continuará a evoluir e se adaptar às mudanças regulatórias, buscando encontrar um equilíbrio entre a inovação e a proteção dos investidores.
A regulação da SEC
Há essencialmente 3 fatores que podem ocorrer em caso de o Ethereum ser enquadrado como um valor mobiliário:
- Regulação: A regulação desempenha um papel fundamental quando se trata de ativos mobiliários. Esses ativos são registrados na SEC, com anúncio prévio de sua oferta e registros de propriedade. Dessa forma, a regulação poderia tornar o acesso ao ativo algo mais difícil.
- Acesso restrito: Uma série de ativos mobiliários possuem sua oferta restrita. Em determinados fundos, apenas investidores “qualificados”, isto é, com mais de determinado patrimônio, poderiam ter acesso.
- Impostos: ativos mobiliários possuem uma tributação específica. Isso significa, por exemplo, que o retorno do staking poderia sofrer uma tributação de ganhos de capital, ou ainda, como dividendos.
A SEC não classificou o Ethereum como valor mobiliário, ainda que as características sejam similares a de outros projetos já incluídos neste grupo.
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