Este fato marca uma mudança significativa no cenário de ativos digitais e levanta questões importantes sobre a regulamentação do setor, principalmente relacionado a exchanges como a Binance que agora se retira do país após falhar em licença.
A partir de 17 de julho, os residentes holandeses poderão apenas retirar seus fundos da plataforma. Após isso, nenhuma nova inscrição será aceita a partir de 16 de junho.
A Binance explicou que, apesar de ter explorado muitas alternativas para servir os residentes holandeses conforme as regulamentações locais, não conseguiu obter a licença VASP no país.
Disto isto, a decisão de sair dos Países Baixos é o último revés para a Binance. Em outros momentos, já teve que restringir seus serviços em várias jurisdições, incluindo Nigéria, Canadá, Chipre e Austrália.
A empresa também foi recentemente processada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA por questões relacionadas à gestão inadequada de fundos dos clientes.
No entanto, apesar destes desafios, a Binance conseguiu obter licenças em outros países europeus, incluindo França, Itália, Espanha, Polônia e Suécia. Isto evidencia a postura geralmente receptiva da Europa em relação às criptomoedas e ao cumprimento das regras de anti-lavagem de dinheiro.
Mesmo assim, a Binance também continuará a interagir com os reguladores holandeses, mesmo após a saída do mercado do país.
A situação nos Países Baixos destaca a importância das regulamentações no setor de criptomoedas. Assim como, a estrutura regulatória de operação de empresas na União Europeia, que está passando por atualizações.
Entretanto, a futura regulamentação do Mercado de Ativos Cripto da Europa (MiCA), para entrará em vigor em cerca de 17 meses. Permitindo que os reguladores locais concedam licenças que serão utilizadas em toda a União Europeia.
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