Em 2023, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aumentou significativamente a pressão regulatória sobre o setor de criptomoedas, conforme revelado por um relatório da Cornerstone Research.
Nesse sentido, a SEC iniciou um total de 47 ações de aplicação contra empresas de criptomoedas. Quase o dobro do número de ações movidas em 2022. Esse número, o mais alto em uma década, reflete uma tendência crescente desde 2017.
Mais da metade dessas 47 ações estavam relacionadas a litígios, seguidas por procedimentos administrativos. As multas e acordos monetários resultantes dessas ações alcançaram um total de US$ 281 milhões.
As ações de aplicação em 2023 abordaram uma variedade de casos, incluindo litígios envolvendo tokens não fungíveis (NFTs), acusações de fraude e comercialização de valores não registrados em ofertas iniciais de moedas (ICOs).
O relatório também ressaltou que os dados não incluem ações judiciais contra grandes exchanges como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken, pois os casos estavam em andamento no momento do fechamento da pesquisa. Portanto, o número total de ações e o valor monetário associado podem mudar dependendo dos resultados desses casos.
Gensler pode ter sido grande “culpado”
O aumento das ações de aplicação da SEC coincide com a gestão de Gary Gensler, que assumiu a presidência da comissão em 2021. Desde então, o número de procedimentos administrativos aplicados aumentou em mais de 50% em 2022 e mais de 53% em 2023.
De acordo com o relatório, a SEC acusou 124 réus em ações envolvendo de criptomoedas em 2023. Desses 124, 54% eram indivíduos e 46% eram empresas. A proporção de ações de fiscalização que cobram apenas indivíduos diminuiu para 39%, abaixo dos 50% do ano passado.
Apesar das críticas da comunidade de criptomoedas, que esperava uma abordagem mais favorável de Gensler devido ao seu conhecimento sobre o setor, o presidente da SEC defendeu suas ações, enfatizando que a aplicação da lei é essencial para garantir a conformidade com as regulamentações e proteger os investidores.
No entanto, as políticas regulatórias de Gensler têm sido vistas como restritivas. Assim, gerando incerteza e levando muitas empresas a deixarem os Estados Unidos em busca de jurisdições mais amigáveis às criptomoedas.
A abordagem de “regulação por aplicação” adotada por Gensler tem sido um ponto de controvérsia. Inclusive, com críticos argumentando que ela pode prejudicar o avanço do ecossistema cripto.
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