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Uber

Legislação trabalhista pode obrigar Uber a sair da Califórnia


Por Felippe Hermes
Agosto 21, 2020

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Antes vista como a terra das oportunidades e inovações, a Califórnia vem construindo um ambiente de regulações trabalhistas e tributárias cada vez mais restritivo. O resultado? Fuga de startups do Vale do Silício.

Quase um século após sua morte, Thomas Edison é ainda hoje creditado como o maior inventor da história americana. Da lâmpada incandescente a distribuição de energia, Edison acumulou ao todo 1093 patentes em seu nome.

Suas criações porém não se limitaram aos inventos próprios, mas também aqueles “indiretos”. Destes, provavelmente o mais famoso é justamente Hollywood, a terra do cinema.

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Edison teve grandes inventos na área de fotografia, além da câmera de cinema. Não satisfeito nisso porém, lançou uma empreitada para produzir filmes e passou a cobrar para que qualquer pessoa produzisse filmes, tudo graças ao monopólio dado por suas patentes.

Para burlar o monopólio de Edison, inúmeros aventureiros da sétima arte buscaram “duplicar” cópias de filmes, sendo imediatamente processados.

Como escapar de alguém disposto a contratar bandidos para lhe cobrar? A resposta foi simples: mude-se de lugar.

Foi assim que produtores saíram de Nova York e foram parar na Califórnia, do outro lado do país. Com a distância e sem grande regulação, Hollywood faria da Califórnia um dos mais conhecidos Estados americanos. 

Não apenas seu clima era agradável, com sol o ano inteiro, mas o Estado que surgiu pela corrida do ouro, já acumulava certa riqueza, capaz de fazer florescer ali uma universidade de renome.

Stanford foi fundada por Leland Stanford, ex-senador e governador, milionário do setor de ferrovias, que decidiu homenagear seu filho, Leland Stanford Jr., morto aos 15 anos por febre tifóide.

A universidade, uma das 5 melhores do mundo hoje, seria o palco de uma verdadeira revolução. Novamente fugindo da Costa Leste, onde ficam Nova York e outros Estados mais antigos dos EUA, cientistas se estabeleceram por lá para produzir, logo após o fim da segunda guerra mundial, componentes da indústria eletrônica.

Graças a um deles, Frederick Terman, reitor da universidade, que incentivava seus alunos a criarem empresas e inovarem (mais ou menos como as universidades brasileiras, só que não), inúmeras empresas nasceram na região, dando origem ao famoso “Vale do Silício”.

A tradição de Stanford continuou, fazendo inúmeros de seus professores co-fundadores de empresas da região. David Cheriton, por exemplo, foi professor de Larry Page e Sergey Brin, que nas horas vagas criaram uma empresa no campus da universidade, chamada hoje de Alphabet, mas que você provavelmente conhece como Google.

Cheriton é hoje dono de uma modesta fortuna de $7,1 bilhões, e até pouco tempo continuava dando aulas.

Na região que tornaria a Califórnia não apenas famosa, como também um Estado imensamente rico (com um PIB maior que o brasileiro), estão sediadas hoje empresas como a Apple e o Facebook.

Foi em São Francisco também, na região do Vale, onde nasceu a Uber. 

A companhia, que hoje possui mais de 5 milhões de motoristas ao redor do planeta, faz na Califórnia 1 em cada 10 corridas (curiosamente São Paulo é a cidade com mais corridas no mundo).

De um passado com regulação mais frouxa, a Califórnia tornou-se de longe um dos Estados com maior quantidade de regulações, e maior voracidade em tributação.

Para tristeza dos seus ex-governadores mais famosos, os republicanos Arnold Schwaznegger e Ronald Reagan, o Estado ampliou seu Welfare State, e consequentemente avançou nos bolsos de seus cidadãos.

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Não apenas as regulações de moradias tornam São Francisco uma das cidades mais caras do planeta (não por coincidência o Uber e o Airbnb nasceram lá), como também o imposto de renda no local é reconhecidamente alto, e os fiscais incisivos.

Como relata a Forbes, é possível que você continue pagando impostos na Califórnia, mesmo depois que deixe de morar no Estado, bastando para isso que os auditores da receita comprovem que você possui ainda algum tipo de vínculo com a região (uma casa de praia, ou alguma conta no seu nome, dias de férias em excesso talvez, vale de tudo).

Se você decidir vender seus bitcoins, por exemplo, e para isso se mudar da Califórnia para o Texas, é possível que eles lhe cobrem impostos, alegando que você comprou os ativos enquanto era um morador local.

Na parte trabalhista também, o Estado é bastante rigoroso. Com tamanha riqueza sendo criada pelas empresas do Vale, e inúmeras restrições a construção que encarecem o custo de vida, criando a chamada gentrificação, a Califórnia é de longe um dos Estados mais desiguais do país.

Pessoas mais pobres moram afastadas, e ainda assim gastam boa parte de seus salários com aluguel.

Com o crescente aumento de uma nova modalidade de trabalho gerada pelas startups e apps do Vale, o Estado decidiu agir, colocando algumas questões regulatórias na mesa.

Para pôr um ponto final na discussão, em novembro deste ano será uma votada por meio de plebiscito uma proposta que cria uma nova categoria de emprego (uma espécie de MEI Californiano). Até lá, empresas como a Uber estão sujeitas a mudança de humor dos juízes de plantão.

O motivo de toda celeuma é bastante simples e bem conhecido por aqui. Os reguladores querem que a Uber considere os motoristas como empregados. O que pode parecer algo normal, porém, levanta inúmeras dúvidas, como estas 3 perguntas, por exemplo.

  1. Se um motorista de app é funcionário contratado, a Uber pode definir seu horário de trabalho?
  2. É possível que a Uber demita um funcionário caso não haja demanda?
  3. A Uber pode proibir que seus funcionários possuam outro trabalho?

Como você já deve ter imaginado, boa parte dos motoristas não está lá muito confiante de que isso seja uma boa ideia, afinal, porquê trabalhar para uma única empresa se você pode ter 2 ou 3 apps e atender as demandas conforme os preços?

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Pior ainda, os motoristas estão dispostos a trabalhar em um horário fixo, sem ter a opção de tratar o app como um complemento de renda?

Para um país com tamanha flexibilidade de emprego, taxas de desemprego historicamente alta, a ideia de “complemento de renda”, é mais realista. Não há, como aqui no Brasil, uma crise e falta de oportunidades que tornam o Uber a principal fonte de renda dos motoristas.

Ainda assim, cabe lembrar que a startup avaliada em $75 bilhões, jamais apresentou lucro. Trimestre após trimestre, a Uber dá prejuízos, e como seu prospecto no IPO revela, não há qualquer perspectiva de curto prazo para que dê lucro.

Isso é possível porque seus investidores fazem uma aposta de longo prazo. Inúmeros deles, provavelmente muitos fãs de Westworld, já avistam na esquina a possibilidade de carros com automação nível 5, ou em outras palavras, carros com automação total.

Nessa possibilidade, que Elon Musk já alegou estar bastante próxima, os custos da Uber cairiam drasticamente, e sendo reconhecida como sinônimo de apps de transporte, a empresa tenderia a dominar o mercado.

Para a sorte para dos investidores a Califórnia parece disposta a ajudar, encarecendo os custos de operação, ao mesmo tempo em que por pressão da Google, facilita as leis de trânsito para carros autônomos.

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