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Economia

Guedes agora quer privatizar as praias

Paulo Guedes foi ao Flow Podcast, onde discursou por algumas horas, abordando prática e ideias de sua gestão à frente do ministério da economia.

Famoso por ter prometido privatizar até R$1 trilhão em imóveis, uma promessa ainda longe de se concretizar, Guedes agora tem ampliado o conceito de imóveis.

Terrenos de propriedade da Marinha, como praias, podem entrar no rol de imóveis disponíveis para venda.

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A despeito de pouco usual, a ideia tem bastante aderência com a realidade das concessões brasileiras.

Durante os anos 90, o governo federal realizou a concessão de dois dos mais importantes parques federais: Fernando de Noronha e o parque do Iguaçu. 

Ambos possuem como gestora a Advent, fundo global que administra os parques federais, cobrando pela entrada (algo relevante considerando o impacto ambiental).

A advent administra ainda o parque da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.

Apesar de avançada, a concessão de parques no país ainda esbarra na posse de terrenos de marinha, administrado pelas Forças Armadas.

O desejo manifestado por Guedes no Flow, porém, pode ir além.

Em fevereiro deste ano o congresso recebeu uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que trata dos direitos de propriedade de imóveis a beira-mar.

Segundo a PEC, donos de imóveis podem ser obrigados a pagar ao governo 17% do valor do imóvel para terem a propriedade de fato, tendo em vista que construções, como na orla do Rio de Janeiro, por exemplo, ainda possuem o governo federal como “sócio”.

A PEC poderia gerar R$500 bilhões em arrecadação extra.

A mesma proposta também repassa direitos de propriedade dos terrenos costeiros a estados e municípios.

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