Cingapura avança na regulação, e aplicação, de novas medidas de proteção ao investidor de criptomoedas do varejo. A região da Ásia, como um todo, está abrindo portas para a indústria de US$ 1 trilhão desde o final do ano passado.
A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS), o principal regulador financeiro do país, anunciou que aplicará a proibição de empréstimos (lending) e staking para clientes de varejo. A medida já estava em discussão desde outubro do ano passado.
Além disso, o regulador também diz que exigirá que as corretoras movam os criptoativos custodiados dos clientes para um trust antes do final do ano. O objetivo é evitar que uma situação semelhante à da FTX ocorra, em que uma instituição misture ou negocie os fundos dos clientes em outra instituição. A abertura de portas acontece em meio à forte pressão regulatória nos Estados Unidos, conduzida pela SEC.
Hong Kong também entra na regulação
A região administrativa especial da China em Hong Kong também começa a abraçar as empresas de criptomoedas. De acordo com os novos regulamentos de Hong Kong, as empresas do setor receberam um período experimental de um ano para abrir sedes no território.
Se a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros da região aprovar suas operações no final do julgamento, as empresas poderão solicitar uma licença comercial.
As novas regras visam os operadores de câmbio locais, mas também podem ser aplicadas a empresas fora do território que ativamente comercializam seus serviços para residentes de Hong Kong. Em 30 de junho, as autoridades de Hong Kong anunciaram o estabelecimento de uma força-tarefa para promover o desenvolvimento local das indústrias da Web3.
Nesse sentido, a força-tarefa, liderada pelo secretário financeiro, inclui 15 membros não oficiais de setores relevantes do mercado, além de importantes funcionários do governo e reguladores financeiros. Os membros têm mandato inicial de dois anos a partir de 1º de julho, de acordo com um anúncio na sexta-feira (1).
O movimento vem seguindo a declaração de política do governo sobre o desenvolvimento de ativos virtuais, emitida em outubro de 2022. Nela, o governo descreve a postura e a abordagem de Hong Kong em relação ao setor de criptoativos.
