O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) abriu um processo contra a Apple nesta quinta-feira (21) por manter ilegalmente um monopólio sobre o iPhone. Assim, acusando a gigante de tecnologia de sufocar a concorrência e impor custos exorbitantes aos consumidores.
A ação judicial, também movida por vários estados dos EUA, aponta o iPhone como ponto-chave. Desse modo, acusa o produto de gerar centenas de bilhões de dólares ao dificultar para os consumidores a mudança para smartphones e dispositivos mais baratos.
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O caso contra a Apple coloca a empresa em confronto com Washington após escapar em grande parte do escrutínio do governo dos EUA por quase meio século. Ela se junta a Amazon, Google e Meta, proprietária do Facebook, que também enfrentam processos antitruste nos Estados Unidos. A notícia do processo fez as ações da Apple caírem até 3,75% na Wall Street na quinta-feira.
Nos autos, estão as acusações de práticas exclusivas da Apple que estabelecem condições estritas e às vezes opacas para empresas e desenvolvedores. O suposto monopólio afetam os concorrentes que buscam alcançar os 136 milhões de usuários do iPhone nos EUA.
O que diz o processo contra a Apple
De acordo com a ação, as regras e decisões da empresa foram projetadas para forçar os usuários da Apple a permanecerem no ecossistema da Apple e a comprarem o hardware mais caro da empresa, o iPhone.
“Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antitruste”, disse o procurador-geral Merrick Garland. “Se não for contestada, a Apple continuará a fortalecer seu monopólio de smartphones”, acrescentou.
A Apple negou o mérito da ação judicial, afirmando que ela é “errada nos fatos e na lei, e defenderemos vigorosamente contra ela”. Se bem-sucedida, a ação “estabeleceria um precedente perigoso. Portanto, capacitando o governo a tomar uma mão pesada no design da tecnologia das pessoas”, acrescentou a empresa.
A ação judicial acusou a Apple de canibalizar a criação de Super Apps, portais web únicos que poderiam existir em um iPhone. Além de oferecer aos consumidores outras maneiras de obter serviços, como música, fotos ou filmes.
As acusações também visam a carteira da Apple, que é o único aplicativo permitido no iPhone para acessar a tecnologia para fazer pagamentos por aproximação em lojas. Portanto, forçando outros a pagar uma taxa.
Aplicativos de mensagens estão sob a mira do DOJ também, com os promotores acusando a Apple de dificultar a interação fácil dos usuários da Apple com usuários de telefones Android, coagindo-os a comprar o iPhone mais caro.
Smartwatches também são apontados por monopolizar mercado
O caso amplo também menciona smartwatches, com o Apple Watch disponível apenas por meio do iPhone, e smartwatches concorrentes tendo funcionalidade muito limitada no iPhone.
A ação alega que essas práticas nefastas se estendem a outros serviços, como navegadores da web, entretenimento e até serviços automotivos. Nos últimos anos, a Apple investiu pesadamente na promoção de serviços, bem como em hardware, enquanto busca maneiras de ganhar dinheiro além do iPhone, que foi introduzido em 2007 e mudou o mundo da tecnologia de consumo.
Mas o crescimento das vendas do iPhone tem desacelerado nos últimos anos, aumentando a pressão sobre a empresa para encontrar outras fontes de receita.
O DOJ apontou que os lucros da Apple excedem qualquer outra empresa na Fortune 500 e que excede o produto interno bruto de mais de 100 países. Em 2023, a Apple viu vendas globais de US$ 383 bilhões e lucro líquido de US$ 97 bilhões.
A investigação do DOJ sobre a Apple começou em 2019 sob a administração Trump. A Apple venceu em grande parte um processo nos EUA do fabricante do Fortnite, Epic Games, que acusa a Apple em jurisdições em todo o mundo sobre as regras e taxas que impõe ao iPhone.
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