13 Estados aprovam aumento no ICMS valendo já em março
Estados alegam perdas de arrecadação com projeto do governo Jair Bolsonaro que reduziu ICMS sobre combustíveis e energia.
Até o início desta semana, ao menos 13 estados brasileiros já aprovaram aumento na alíquota modal do ICMS, tradicionalmente em 17%. As maiores altas foram em Sergipe, de 18% para 22%, e no Piauí, de 18% para 21%.
A expectativa dos governadores é de uma elevação na arrecadação em torno de R$6 bilhões. Segundo os governadores, o “prejuízo” com a redução nas alíquotas de ICMS em 2022 chegou a cerca de R$45 bilhões. O governo federal por sua vez, têm proposto compensar os governos em R$26 bilhões.
O projeto aprovado em junho de 2022, foi sancionado com um veto a compensações por parte do então governo Jair Bolsonaro.
Os aumentos feitos pelos estados até o momento, estão aquém do recomendado pelo Comsefaz, o Conselho Nacional de Secretários da Fazenda, que recomenda elevações ainda maiores na alíquota de ICMS para manter o equilíbrio das contas públicas.
Entre os 10 estados com maior PIB do país, porém, apenas Bahia e Pará deverão ter aumento de carga tributária.
Outros governos estaduais, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, não tem projetos de aumentar a alíquota, ficando dependentes portanto de uma possível reforma tributária por parte do governo federal.
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