Um total de 25.126 pessoas vão ser multadas pela Receita Federal do Brasil porque “esqueceram” de declarar suas criptomoedas. Nesse sentido, a triste notícia para os investidores de cripto foi divulgada nesta quinta-feira (1). Portanto, conforme noticiado pelo CoinTelegraph, mas mais de 25 mil pessoas físicas detinham pelo menos 0,05 bitcoins até o final de 2022, ou cerca de R$ 10 mil.
A descoberta da Receita Federal, feita através de técnicas tradicionais e de inteligência artificial, aponta que os investidores cripto esqueceram de declarar um montante que, no total, soma aproximadamente R$ 1,06 bilhão.
Esses investidores são residentes do país todo, de todos os estados do país. Entre eles, 181 estão no exterior e, dependendo de condições específicas, podem estar isentos de declarar no Brasil.
Nesse sentido, vale ressaltar que a Receita processou as declarações de imposto de renda de 2023 e identificou registros de 237.369 investidores em Bitcoins, totalizando um montante de R$ 20,5 bilhões.
Os dados revelam que mais da metade (50,9%) dos declarantes investiram até R$ 1 mil, enquanto 80,6% declararam valores de até R$ 10 mil. Ademais, há também investidores com mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
| UF | Quantidade | Valor (R$) |
|---|---|---|
| SP | 8.635 | 374.561.979 |
| RJ | 2.912 | 113.621.320 |
| MG | 2.078 | 89.609.365 |
| RS | 1.730 | 78.723.762 |
| PR | 1.435 | 54.728.648 |
| SC | 1.330 | 58.285.736 |
| BA | 989 | 46.686.880 |
| GO | 748 | 31.397.675 |
| DF | 677 | 35.494.362 |
| PE | 589 | 23.099.965 |
| ES | 502 | 20.037.582 |
| MT | 452 | 17.793.251 |
| CE | 408 | 16.501.037 |
| PA | 386 | 13.712.906 |
| MS | 308 | 9.998.035 |
| PB | 292 | 11.504.880 |
| AM | 229 | 8.279.738 |
| RN | 227 | 8.528.940 |
| MA | 223 | 8.210.198 |
| RO | 186 | 8.890.040 |
| EX | 181 | 9.399.845 |
| AL | 149 | 4.447.463 |
| PI | 114 | 3.612.880 |
| SE | 98 | 2.966.929 |
| TO | 95 | 4.487.632 |
| AC | 69 | 3.349.387 |
| RR | 47 | 1.209.179 |
| AP | 37 | 1.863.262 |
| Total | 25.126 | 1.061.002.875 |
Receita usa IA para ajudar os “esquecidos” de cripto
Além disso, a RFB destacou que utiliza ferramentas de inteligência artificial para monitorar transações de Bitcoin e outras criptomoedas. Desse modo, visando prevenir a evasão fiscal.
O sistema da Receita permite acompanhar onde ocorrem as negociações e localizar as pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas. A instituição enfatizou a importância de modernas técnicas de processamento de dados e inteligência artificial para analisar redes complexas e detectar irregularidades tributárias.
A RFB também anunciou as datas para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024, que será de 15 de março a 31 de maio. Uma mudança considerável para este ano é o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.
Além disso, a Receita deve divulgar em breve mudanças e normas específicas para investidores de criptomoedas. As mudanças acontecem em decorrência da Lei nº 14.754, conhecida como “Lei das offshore”.
Portanto, os contribuintes obrigados a declarar são aqueles com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023. A Receita Federal estabelece que as informações sobre operações com criptoativos se aplicam tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Além disso, as corretoras de criptoativos domiciliadas no Brasil também são responsáveis por fornecer informações anuais sobre seus usuários. As operações realizadas em corretoras no exterior ou fora do ambiente de uma corretora também devem ser declaradas.
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