Poucas coisas são tão definidoras da cultura brasileira quanto o samba, o futebol e… os cartórios!
Em 1º de março de 1556, Estácio de Sá fundava oficialmente a cidade do Rio de Janeiro. Na esteira da construção de uma das principais metrópoles do mundo, era instituído, no mesmo dia, o primeiro cartório do Brasil. Pero da Costa, o primeiro tabelião oficialmente designado para atuar na Terra Brasilis, foi incumbido de inaugurar uma árdua tarefa: verificar e dar legitimidade aos primeiros documentos da colônia portuguesa.
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E foi assim, sem muitos avanços tecnológicos e grandes processos de desburocratização, que os cartórios se proliferaram como paladinos da confiança na Colônia, no Império e na República do Brasil pelos últimos 464 anos.
Atualmente, existem cerca de 11 mil deles, cerca de 4 mil dos quais vagos, sem qualquer ocupante (sim, para ocupar um cartório você precisa realizar um concurso público). Isso porque, a despeito de gerarem uma receita conjunta de R$16,3 bilhões em 2018, cartórios são, em muitos casos, deficitários.
Veja bem, existem inúmeros cartórios bem sucedidos no Brasil. Apenas no Distrito Federal por exemplo, os 37 cartórios faturam cerca de R$6 milhões por ano cada, mais do que 99% das empresas brasileiras. Em SP, a média também fica em R$3,7 milhões, com 3 deles faturando mais de R$50 milhões no ano.
Deste faturamento porém, entre 60 e 80% tem um destino certo: o governo, ou mais especificamente, o judiciário.
Em boa parte porém, essa é uma burocracia desnecessária. Como lembra o deputado federal Kim Kataguiri ao propor o projeto de lei 4217/20, muitas pessoas sequer sabem quais documentos necessitam de reconhecimento de firma por exemplo.
Na dúvida entre o que é e o não é necessário, a população acaba gastando tempo e dinheiro em algo desnecessário.
O projeto de Kim atua justamente nisso, ao tornar desnecessário o reconhecimento de firma em cartórios, e permitindo que as partes envolvidas nos contratos façam a conferência da autenticidade dos dados.
“Com o avanço tecnológico, o reconhecimento de firma tornou-se uma burocracia cara e dispensável. Além do uso disseminado da assinatura eletrônica (por meio de certificado digital), temos a possibilidade de conferir a assinatura com documentos de identidade em tempo real, por meio da internet”.
Autor de outro projeto, já aprovado, que torna desnecessária a renovação de receitas médicas durante a Pandemia, o deputado tem centrado sua atuação em ações de desburocratização.
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