Artigo

O Coronavirus pode dar o empurrão que faltava pro fim dos cartórios


Por Felippe Hermes
Abril 14, 2020

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Poucas coisas são tão definidoras da cultura brasileira quanto o samba, o futebol e… os cartórios!

Sim, ainda que o mito de que o cartório seja uma “invenção” brasileira, ou herança dos portugueses (sempre eles), esteja errado na prática, é fato que ampliamos sua atuação e incorporamos ao nosso cotidiano.

Por aqui, existem cerca de 11 mil deles, cerca de 4 mil dos quais vagos, sem qualquer ocupante (sim, para ocupar um cartório você precisa realizar um concurso público). Isso porque, a despeito de gerarem uma receita conjunta de R$16,3 bilhões em 2018, cartórios são, em muitos casos, deficitários.

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Veja bem, existem inúmeros cartórios bem sucedidos no Brasil. Apenas no Distrito Federal por exemplo, os 37 cartórios faturam cerca de R$6 milhões por ano cada, mais do que 99% das empresas brasileiras. Em SP, a média também fica em R$3,7 milhões, com 3 deles faturando mais de R$50 milhões no ano.

Deste faturamento porém, entre 60 e 80% tem um destino certo: o governo, ou mais especificamente, o judiciário.

Cartórios são na prática burocracia terceirizada pelo Estado. O custo cartorial, cerca de R$180 por trabalhador, pode ser encarado como um “Imposto sobre desconfiança”, mais do que um custo burocrático pura e simplesmente.

Para além de ajudar a bancar o judiciário mais caro do planeta, que custa aos brasileiros até 6 vezes mais do que custa aos vizinhos do Chile ou 15 vezes mais do que custam aos americanos (em proporção do PIB), os cartórios reforçam a cultura de desconfiança estabelecida pelo governo em relação à população.

Em outras palavras, pagamos caro para mostrar ao Estado que não somos culpados, bancando inúmeros serviços pouco úteis. Para piorar, boa parte do país ainda segue excluída deste “serviço”.

Todo esse peso, porém, pode mudar nos próximos meses e anos, isto porque, para além de criar novos hábitos de trabalho e consumo, a COVID-19 abriu uma brecha no setor, ajudando a massificar o uso de Blockchain para autenticar documentos.

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No Rio de Janeiro por exemplo, um brasileiro que mora na Itália conseguiu autenticar um documento para permitir a sua irmã vender um imóvel da família, tudo sem sair de casa e a custo reduzido.

A razão dessa nova opção veio com a publicação do provimento 95/20, do Conselho Nacional de Justiça e assinado pelo ministro Dias Toffoli, que garante aos cartórios o funcionamento online durante a Pandemia do Coronavírus.

Com a medida, os cartórios podem utilizar a blockchain para autenticar transações, o que reduz o custo a centavos e acaba com inúmeros entraves. Fica inviável por exemplo gravar cenas de novela em que documentos “somem” em incêndios nos cartórios do interior, isto porque a rede blockchain mantém um registro imutável da transação que pode ser acessado de qualquer lugar do planeta.

Reduzir a papelada e aumentar a agilidade pode fazer com que o custo da burocracia de um imóvel em um valor de R$500 mil caia de R$6,1 mil para 50 centavos em cidades como São Paulo.

Em um país onde 77% da população acredita que a burocracia seja excessiva (e 23% estão errados), os gastos de tempo e recursos para garantir a confiabilidade de bens e serviços tendem a cair vertiginosamente.

Ao contrário de sistemas centralizados, porém, a tecnologia blockchain reduz o poder daqueles que mantêm a estrutura atual. Temos aí uma “batalha” que irá se desenrolar pelos próximos anos. 

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O resultado disso tudo é que, na pior das hipóteses, teremos um aumento da transparência, tendo em vista que a desculpa de que cartórios aumentam nossa segurança jurídica deve cair por terra, deixando apenas a real razão da existência de toda essa burocracia: arrecadar recursos para manter um aparato de Estado já muito caro no país, ou mais especificamente: o judiciário.

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