Termos de Uso

1. Aceite

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site blocktrends.com.br ("Plataforma"), operado pela BLOCKTRENDS COMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA., CNPJ 26.195.884/0001-70, com sede na Estrada da Gávea, 696, Condomínio Green Offices, Salas 313 e 314, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22610-002 ("BlockTrends").

Ao acessar a Plataforma ou criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. O que é a Plataforma

A BlockTrends é uma plataforma de conteúdo editorial e educação gratuita sobre criptoativos, tecnologia, finanças e economia, que oferece:

• Notícias, análises e relatórios editoriais;
• Cursos em vídeo gratuitos, organizados em trilhas de aprendizado, mediante criação de conta;
• Ferramentas de acompanhamento de mercado (cotações, gráficos, indicadores, raio-x de ativos e watchlist);
• Newsletter editorial;
• Elementos de gamificação (badges e conquistas vinculadas ao progresso nos cursos).

O acesso ao conteúdo da Plataforma é gratuito. Determinadas áreas e funcionalidades exigem cadastro e login. A BlockTrends pode, a seu critério, lançar produtos pagos no futuro, que terão condições próprias comunicadas previamente.

3. Cadastro e conta

3.1. O cadastro pode ser feito via login com Google ou com e-mail e senha. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.

3.2. A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.

3.3. A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos.

3.4. Você pode excluir sua conta a qualquer momento solicitando pelo canal indicado na Seção 12. A exclusão apaga seu progresso em cursos, badges e watchlist, de forma irreversível, observados os prazos de retenção da Política de Privacidade.

4. Conteúdo educacional e informativo

4.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo notícias, análises, relatórios, cursos, indicadores, gráficos e comentários sobre ativos, tem caráter exclusivamente educacional e informativo.

4.2. Nenhum conteúdo da Plataforma constitui recomendação, oferta, solicitação ou aconselhamento de investimento, jurídico, contábil ou tributário. A BlockTrends não é consultora de valores mobiliários, analista de valores mobiliários credenciada, corretora ou distribuidora, e o conteúdo da Plataforma não substitui o aconselhamento de profissionais habilitados.

4.3. Criptoativos e demais ativos financeiros envolvem risco elevado, incluindo a possibilidade de perda integral do capital investido. Rentabilidade passada não garante resultados futuros. Qualquer decisão de investimento é de sua exclusiva responsabilidade.

4.4. Cotações, indicadores e dados de mercado exibidos na Plataforma são fornecidos por terceiros e podem conter atrasos, falhas ou imprecisões. A BlockTrends não garante a exatidão, completude ou atualidade desses dados e não se responsabiliza por decisões tomadas com base neles.

5. Conteúdo assistido por inteligência artificial

Parte do conteúdo editorial da Plataforma é produzida com auxílio de ferramentas de inteligência artificial, sob curadoria e responsabilidade editorial da BlockTrends. Apesar dos processos de revisão, conteúdos podem ocasionalmente conter imprecisões. Identificando erro relevante, você pode reportá-lo pelos canais da Seção 12.

6. Publicidade e parcerias

A Plataforma exibe anúncios de terceiros (incluindo Google AdSense) e pode veicular conteúdos patrocinados e parcerias comerciais, sempre identificados como tal. A BlockTrends não endossa nem se responsabiliza por produtos e serviços anunciados por terceiros.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo da Plataforma (textos, cursos, vídeos, marcas, logotipos, layout, software e bases de dados) pertence à BlockTrends ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

7.2. É concedida a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para acessar o conteúdo para uso próprio e não comercial.

7.3. É vedado reproduzir, distribuir, revender, raspar (scraping), extrair de forma massiva ou disponibilizar o conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito, ressalvadas as citações com indicação de fonte e link, nos limites da lei.

8. Conduta do usuário

Ao usar a Plataforma, você se compromete a não:

• Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• Compartilhar credenciais ou burlar mecanismos de login e controle de acesso;
• Utilizar robôs, crawlers ou meios automatizados para acessar, copiar ou sobrecarregar a Plataforma;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• Usar a Plataforma para distribuir malware, spam ou conteúdo ilícito.

9. Gamificação, badges e certificados de conclusão

Badges, conquistas e certificados de conclusão de cursos gratuitos emitidos pela Plataforma têm caráter simbólico e educacional, não possuem valor monetário, não são títulos ou valores mobiliários e não constituem certificação profissional regulada. A certificação profissional CCA é produto distinto, regido por termos próprios.

10. Disponibilidade, alterações e descontinuidade

10.1. A BlockTrends emprega esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros.

10.2. A BlockTrends pode, a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, cursos ou áreas da Plataforma, no todo ou em parte, mediante aviso na própria Plataforma quando a mudança for relevante.

10.3. A BlockTrends pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação, salvo nos casos de violação grave ou risco à segurança, em que a suspensão pode ser imediata.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, a BlockTrends não responde por: (i) decisões de investimento tomadas com base no conteúdo da Plataforma; (ii) danos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas ou imprecisão de dados de terceiros; (iii) conteúdos, produtos e serviços de terceiros anunciados ou referenciados na Plataforma; (iv) prejuízos decorrentes do descumprimento destes Termos pelo usuário.

12. Contato

• Dúvidas sobre a Plataforma e suporte: formulário de contato;
• Privacidade e dados pessoais (Encarregado/DPO): [email protected].

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na Plataforma ou por e-mail. O uso continuado da Plataforma após a alteração constitui aceite da nova versão.

14. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor para relações de consumo.