Criada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, a Tabela FIPE é a base utilizada pelos estados para o cálculo do valor de veículos e do IPVA. Em meio a pandemia e crise na indústria, os reajustes chegam a 20%.
Criado em 1985 no estado de São Paulo, o IPVA substituiu a TRU, Taxa Rodoviária Única. Logo na sequência o novo imposto ganhou espaço em outros estados e na própria Constituição Federal.
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O motivo é relativamente simples. Por se tratar de uma taxa, a TRU possuía uma aplicabilidade limitada. Os recursos arrecadados com o tributo criado em 1969 eram direcionados para cobrir os custos gerados pelos veículos, em sua maioria com investimentos e manutenção de ruas e rodovias. Ao contrário da TRU, que cobrava 2% sobre o valor venal, o IPVA pode chegar até 4%.
Já os impostos, ao contrário do taxas ou contribuições, possuem aplicação menos restritiva. Em resumo, um imposto pode ser gasto em qualquer área do orçamento.
Na prática, os governos estaduais, responsáveis pela cobrança, passaram a ter mais poder sobre os recursos, e claro, desviar os recursos para outras áreas do orçamento.
Hoje o IPVA é responsável por cerca de R$42 bilhões em arrecadação anual, com ¼ deste valor sendo repassado aos municípios.
Do bolo de tributos arrecadados anualmente, a parcela do IPVA oscila entre 6 a 7% das receitas de Estados e municípios, quase o dobro do gastos com todas as assembléias estaduais e câmaras municipais.
Para fazer o cálculo, os estados utilizam a chamada Tabela FIPE, uma criação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, ligada a USP.
Da mesma maneira que o IBGE calcula a inflação, medindo preços em mercados de todo o país, a FIPE realiza uma pesquisa de preços de veículos novos e usados, excluindo os valores mais altos e os muito baixos, encontrando a mediana de preços.
Neste ano, em meio a uma desordem nas cadeias de produção, gerada pela pandemia, além dos problemas na produção de semicondutores, a Tabela FIPE tem encontrado variações de até 20% no valor de veículos usados.
Em julho de 2021, a FIPE averiguou uma alta de, em média, 9,8% do preço dos veículos em 12 meses.
Segundo a consultoria AlixPartners, a indústria automotiva como um todo deve ter prejuízos globais da ordem de $110 bilhões de dólares com a escassez de semicondutores.
Para se ter uma ideia da importância do insumo na cadeia de produção, a General Motors explica que um único veículo modelo Onix demanda ao menos 1000 semicoondutores. Cerca de ⅓ deles está empregado em questões envolvendo segurança dos veículos, enquanto o restante se divide entre conectividade, conforto e força do veículos.
Em 2013 a estimativa era de que cada veículos envolvia ao menos $300 em semicondutores, enquanto em 2022 a expectativa é de que o custo chegue a $600 por carro.
Com a desvalorização do real de bônus, o valor médio por aqui saltou de R$720 para R$3 mil por veículo, uma vez que os semicondutores são integralmente importados.
A produção em fábricas como a de Gravataí no RS, de propriedade da GM, que havia sido suspensa em maio, teve o seu retorno adiado de julho para agosto deste ano, justamente pela falta de componentes.
Assim como nos combustíveis, a alta do preço dos veículos está tendo um ganhador claro: o governo.
Como resumiu o ministro Paulo Guedes, o aumento na inflação também tem gerado aumento de arrecadação.
Seja por problemas monetários, ou por disfunção na cadeia de produção, o governo está arrecadando mais, na medida em que os preços aumentam.
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