A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Grupo de Trabalho (GT), que irá analisar a proposta de reforma tributária a ser debatida no Congresso.
Com 12 integrantes, o grupo conta com 4 representantes de São Paulo, 3 do Amazonas, onde está localizada a Zona Franca de Manaus, 2 nordestinos, 2 mineiros e 1 goiano.
A representação sui generis ganha destaque quando analisadas as duas propostas de reforma até o momento, a de Bernard Appy e a PEC45.
Em ambas, a indústria ganha destaque, tendo em vista a expectativa de uma desoneração de investimentos, que passariam a render créditos tributários.
O setor de serviços também será fortemente impactado, com aumentos de alíquota na criação do IVA, o Imposto Sobre Valor Agregado.
O objetivo da proposta é corrigir distorções criadas pelos impostos anteriores, adaptando a carga tributária a um cenário no qual os serviços respondem por 70% da economia.
Com foco em produtividade, a reforma é bem vista pelo mercado, tendo em vista a resolução de distorções existentes hoje.
O peso do estado do Amazonas, porém, surpreende quando lembramos da posição de políticos do estado diante de uma proposta para reduzir o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, no país.
Em 2022, o governo aprovou uma redução do IPI, contestada no STF por senadores do estado.
Na prática, uma alíquota de impostos menor no país implica menos benefícios para a Zona Franca de Manaus, reduzindo assim a “competitividade” da ZFM.
Com custo anual em R$25 bilhões, a Zona Franca é alvo de críticas por especialistas que veem o local ser usado para elisão fiscal. Empresas como Coca Cola e Ambev utilizam filiais na região para reduzir o imposto total a ser pago.
A ZFM é responsável por 500 mil empregos diretos no Amazonas.
Já o estado do Amazonas, responde por 1,3% do PIB do país, contrastando com a região Sul, onde moram 30 milhões de brasileiros respondendo por 16,9% do PIB.
