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França acusa Apple de reduzir vida útil do iPhone propositalmente

A Apple está sendo acusada de promover meios para reduzir intencionalmente a vida útil dos seus aparelhos, em especial do Iphone.

O Ministério Público da França deu início a um processo de investigação, alegando que a Apple age intencionalmente para reduzir a vida útil do iPhone. O iPhone, carro-chefe de vendas da Apple, encontra-se na sua 14ª versão e gera US$200 bilhões em vendas anuais, representando 52% da receita da empresa.

A denúncia foi feita pela HOP, uma instituição que combate a obsolescência programada. De acordo com a HOP, a Apple está solicitando o número de série das peças do aparelho para reparos, o que possibilitaria à empresa restringir o uso somente das peças desenvolvidas pela própria empresa. Outra prática possível seria permitir apenas que profissionais autorizados realizem reparos no iPhone.

O iFixit, um site que permite aos usuários realizarem reparos sem a necessidade de uma assistência técnica autorizada, também se juntou à denúncia.

Redução da vida útil da bateria

A HOP foi a responsável por outra denúncia envolvendo a Apple. Anteriormente, o instituto acusou a empresa de reduzir a vida útil da bateria do iPhone. Este processo levou a Apple a ser multada em 25 milhões de euros.

Essa é a segunda investigação que a Apple sofre na Europa neste mês. A Comissão Europeia acusou a Apple de utilizar técnicas para evitar pagar impostos sobre o lucro. Neste outro processo, a Apple poderá pagar uma multa no valor de US$15 bilhões.

Duplo irlandês e sanduíche holandês

Por anos a Apple teria pago uma alíquota de imposto de aproximadamente 0,005%. 

No caso do duplo irlandês, uma multinacional registra duas empresas. Uma delas fica na Irlanda, enquanto a segunda em um paraíso fiscal. A empresa em um paraíso fiscal passa a ser dona da subsidiária irlandesa. Com isso a subsidiária em um paraíso fiscal se torna dona da propriedade intelectual.

A multinacional então passa a processar sua receita na Irlanda. Os impostos por sua vez são pagos em paraísos fiscais.

Nesse sentido, o “sanduíche holandês” ocorre ao criar uma terceira empresa, registrada na Holanda, que atua como intermediária entre as duas subsidiárias, facilitando as transações financeiras.

Em 2016, a União Europeia iniciou um processo contra a Apple, alegando evasão de divisas por parte da empresa.

Naquela ocasião, a subsidiária da Apple sediada na Irlanda havia relatado lucros no valor de US$69,3 bilhões.

Por sua vez, a Irlanda agiu com o intuito de ajudar empresas americanas a pagarem US$100 bilhões a menos em impostos, segundo a Comissão Europeia.

Apple nega acusações

A companhia comandada por Tim Cook negou as acusações da HOP, mencionando a confiança de que seus aparelhos apresentem elevada durabilidade. Nesse sentido, a empresa afirma que pretende colaborar com as autoridades francesas esclarecendo eventuais dúvidas.

Por outro lado, a A Apple menciona que tem ampliado esforços para reduzir o impacto ambiental de seus produtos. Esta também uma outra denúncia realizada pela HOP.

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