A Autoridade de Conduta Financeira (FCA), regulador financeiro do Reino Unido, semelhante à Anbima no Brasil, alertou que compartilhar certos memes de criptomoedas pela internet pode violar as regras de promoção financeira e resultar em ofensas criminais.
A FCA observou que as piadas, memes e publicações de engajamento dentro das comunidades de criptomoedas podem estimular os investidores a comprarem um determinado ativo. Portanto estão sujeitas à regulamentação.
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A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) propôs novas diretrizes que continham uma seção sobre memes não compatíveis, considerados promoções financeiras. A violação da seção 21 da Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000 é uma ofensa criminal punível com até dois anos de prisão, imposição de multa ilimitada ou ambos.
“As empresas são lembradas de que qualquer tipo de comunicação é capaz de ser uma promoção financeira e está sujeita ao S21”, observou a agência. “O S21 tem uma ampla aplicação territorial e se aplica mesmo quando uma comunicação se origina fora do Reino Unido, se for capaz de ter efeito no Reino Unido”.
“Wen regulation?”
As regras de conformidade atualizadas propostas pelo órgão podem afetar de forma significativa projetos de moedas memes. Esses projetos apresentam grande parte da proposta de valor em forma de piadas, relacionadas ao fato de se tornar milionário de forma rápida.
Desse modo, segundo a FCA, os memes vistos como divulgação de investimentos precisariam ser claros quanto a isso. Por exemplo, colocando isenções de responsabilidade para cumprir os regulamentos de publicidade.
“Vimos promoções financeiras serem comunicadas em salas de bate-papo como Reddit e Telegram, muitas vezes usando memes para promover investimentos específicos. Os usuários de salas de bate-papo ou fóruns devem estar cientes de que as promoções financeiras nesses canais ainda estarão sujeitas à restrição de promoção financeira”, disse. disse a FCA.
O documento de consulta também propôs orientações direcionadas a influenciadores financeiros de mídia social, ou “finfluenciadores”. “Também vimos um aumento substancial de influenciadores financeiros, também conhecidos como ‘finfluencers’, nas mídias sociais promovendo produtos financeiros, principalmente produtos de investimento e crédito”, disse.
Nesse sentido, no Brasil, algumas discussões semelhantes já permeiam a Anbima e CVM. Em abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou regular a atividade dos chamados “finfluencers”, influenciadores que falam sobre o mercado financeiro.
No estudo divulgado pela autarquia, 75% dos investidores brasileiros se informam por meio desse meio. Portanto, o regulador precisa oferecer mais transparência para auxiliar na tomada de decisão de forma segura e consciente.
Além disso, existe uma proposta de regular a internet que parte do atual governo. O presidente Luíz Inácio Lula da Silva já colocou a discussão em pauta por diversas vezes. O tema foi discutido junto com o grupo que inclui Felipe Neto, influenciador patrocinado pela casa de apostas esportivas Blaze.
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