Uma multa de US$ 3,6 milhões foi cobrada da Binance recentemente pelo Banco Central da Holanda. A multa foi aplicada pela instituição financeira após a exchange oferecer seus serviços no país sem a devida autorização.
A multa foi determinada em abril de 2022, segundo comunicado do Banco Central holandês divulgado nesta segunda-feira (18). A instituição afirma que o valor da multa foi reduzido, já que a Binance solicitou registro para atuar no país europeu.
Ainda em junho de 2022, a Binance tentou reverter a cobrança da multa divulgada pelo BC da Holanda. Desde 2020, o país adotou um sistema de controle e fiscalização de empresas que operam criptomoedas.
A partir de então, plataformas cripto que oferecem serviços no país estão sujeitas à aprovação do Banco Central da Holanda. As regras falam sobre as leis do país voltadas para a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
Antes da multa de US$ 3,6 milhões ser aplicada contra a exchange recentemente, o Banco Central da Holanda publicou um alerta sobre a oferta irregular de serviços da Binance no país.
Binance recebe multa na Holanda
Com o avanço de iniciativas de regulação do mercado cripto a nível global, empresas como a Binance devem se adequar a legislação de cada país onde seus serviços são oferecidos para os investidores.
Na Holanda, a empresa teria que apresentar uma autorização do Banco Central para continuar operando no país. Embora a Binance tenha criado uma subsidiária holandesa, a multa de US$ 3,6 milhões foi cobrada da exchange.
Em nota enviada ao BlockTrends, a Binance explica que está agindo em conformidade com a legislação da Holanda. A exchange disse que respeita a decisão que fixou a multa que será paga pela plataforma por atuação irregular no país.
“Embora não compartilhemos da mesma opinião sobre todos os aspectos da decisão, respeitamos profundamente a autoridade e o profissionalismo dos reguladores holandeses para fazer cumprir os regulamentos como entendem ser mais adequado.”
Sendo assim, para continuar operando no país, a Binance criou uma nova empresa na Holanda, a Binance Nederland BV. Mesmo com a multa de US$ 3,6 milhões, agora a exchange está em conformidade com o Banco Central da Holanda.
A exchange afirmou ainda que o problema na Holanda já foi resolvido e que continuará sua expansão pela Europa. Além da multa aplicada pelo Banco Central holandês, a exchange é investigada pela SEC nos Estados Unidos.
“A Binance já atingiu um marco importante no cumprimento dos requisitos regulatórios holandeses, ao solicitar um registro como provedor de serviços de criptoativos, por meio de uma entidade estabelecida localmente, a Binance Nederland BV. Este foi um passo crucial, enquanto a Binance continua a amadurecer e se expandir pela Europa como uma fintech mais regulada tradicionalmente.”
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