Participe da
Comunidade Ícone Whatsapp
Notícias

Regulação cripto no Brasil deve acontecer após as eleições 2022

Recesso parlamentar pode adiar votação de projeto de lei que pretende regular criptomoedas no país

A criação de uma regulação para o mercado cripto no Brasil deve ser adiada. Em apreciação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata desse assunto pode ser votado somente após as eleições de 2022.

A proposta legislativa recebeu um novo parecer do relator do projeto na Câmara, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO). O parlamentar rejeitou alguns destaques aprovados anteriormente pelo Senado, mas o projeto de lei ainda não foi votado na Câmara.

Com as eleições de 2022 se aproximando, a proposta legislativa tem apenas um dia para ser votada. Mas, com os deputados federais envolvidos com a PEC dos benefícios sociais, a votação deve ser adiada por alguns meses.

Regulação do mercado cripto


O Brasil tenta aprovar uma regulação para o mercado cripto desde 2015. O projeto de 4401/2021 integrou a proposta 2303/2015 logo após o texto ser encaminhado para o Senado.

O congresso se prepara para um recesso que deve durar até o fim das eleições deste ano. Sendo assim, essa paralisação pode inviabilizar a votação da regulação do mercado cripto.

Os deputados federais têm até esta quinta-feira (14) para colocar em votação a proposta legislativa. Caso contrário, o projeto de lei pode ser apreciado pelos parlamentares somente no final de 2022.

O que muda no projeto de lei


A regulação do mercado cripto no Brasil já participou de duas votações. Primeiro, a proposta legislativa foi aprovada pelos deputados federais, e o projeto de lei foi encaminhado pelo Senado.

Entre os senadores, o projeto de lei foi alterado e novos destaques foram incluídos. No entanto, os deputados federais sinalizam que não devem prosseguir com algumas sugestões do Senado.

Uma dessas alterações diz respeito à inscrição de empresas que atuam no mercado cripto. Um CNPJ pode levar até 120 dias para ser aprovado, o que poderia inviabilizar a atuação de plataformas internacionais no país, como a Binance, por exemplo.

O relator Expedito Netto também rejeitou o destaque sobre segregação patrimonial. Para ele, essas mudanças devem ser aprovadas pelo Banco Central depois da aprovação do projeto de lei.

O destaque sobre o incentivo a mineração sustentável de criptomoedas também foi retirado da proposta. Caso o projeto de lei seja aprovado entre os deputados federais, ele seguirá direto para sanção presidencial, já que o Senado aprovou a proposta anteriormente.

Clique aqui e inscreva-se agora em nosso canal do YouTube e fique por dentro das últimas novidades em cripto.

Notícias relacionadas



Warren Buffett sorteia Bitcoin no TikTok, mas óbvio que é golpe com DeepFake Brasil quer cobrar direito autoral da Amazon pelo uso do nome Há 10 anos, um universitário recebeu 22 Bitcoins após viralizar na TV Golpistas usam deepfake do Elon Musk para pedir doações em cripto; e conseguiram US$165 mil MPSC Bloqueia R$27,4 Milhões de Empresa Suspeita de Pirâmide Financeira