Um grupo de congressistas voltou a levar a discussão sobre taxação de e-commerces internacionais para o Ministério da Fazenda, agora sob novo comando.
Trata-se de uma discussão que ronda o setor há algum tempo. Em maio de 2022, um grupo de varejistas nacionais, liderados por Luciano Hang e a Havan, chegaram a coordenar uma campanha para sugerir um equacionamento de uma disputa considerada “injusta”.
As varejistas como Shein e Shopee, têm ganhado escala no comércio eletrônico brasileiro. Ambas ocupam os dois primeiros lugares em apps de compras mais baixados do país em 2022.
E o resultado tem se refletido em vendas. Segundo o BTG Pactual, a Shein viu seu faturamento no Brasil chegar a R$8 bilhões em 2022, um crescimento de 300% em relação ao ano anterior, superior ao crescimento global da companhia (que viu o seu faturamento crescer de US$15,7 bilhões em 2021 para US$30 bilhões em 2022).
Uma das razões, segundo os competidores internacionais, está no uso de uma vantagem fiscal que garante isenção de imposto de importação para produtos de até US$50 (R$270). Para os congressistas da FPE, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o caso configura uma espécie de “contrabando digital”.
Falando em um evento do BTG, o CFO da Renner, uma das líderes do setor no Brasil, apontou em números o resultado dessa diferença.
Segundo Martins, a Shein opera com preços entre 40-60% menores do que os da Renner. Ainda segundo Martins, após uma revisão dessa taxação, que incluísse os impostos na conta, a diferença cairia para algo entre 15-30%, com a Shein permanecendo mais barata por não ter custos com lojas físicas no país.
O debate em torno das compras internacionais deve fazer parte de uma discussão sobre reforma tributária nos próximos meses.
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