A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu retirar todas as acusações contra Brad Garlinghouse, CEO da Ripple. E contra Chris Larsen, presidente executivo da empresa.
Em um documento apresentado em 19 de outubro no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, o regulador informou que não há necessidade de agendar um julgamento futuro contra os executivos, mas manteve o processo civil contra a Ripple, em andamento desde 2020.
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Portanto, a SEC e a Ripple planejam discutir um cronograma potencial para resolver a questão pendente no caso. As partes solicitaram ao Tribunal até 9 de novembro de 2023 para apresentar tal cronograma.
Stuart Aldeorty, diretor jurídico da Ripple, classificou a decisão da entidade como uma “capitulação impressionante”. Em uma postagem no X (antigo Twitter) em 19 de outubro, Garlinghouse expressou seu alívio, afirmando que a SEC tentou arruiná-lo pessoalmente e à empresa.
A SEC moveu a ação judicial contra a Ripple, Garlinghouse e Larsen em dezembro de 2020. A empresa alegava que as vendas dos tokens XRP eram uma oferta irregular de valores mobiliários. No entanto, em julho, uma juíza federal determinou que o XRP não era um valor mobiliário quando vendido a investidores de varejo.
A razão pela qual a SEC decidiu retirar as acusações contra os executivos da Ripple permanece incerta, especialmente com o julgamento marcado para abril de 2024. Katherine Kirkpatrick, diretora jurídica da Cboe Digital, sugeriu que a SEC pode estar planejando recorrer da decisão favorável ao XRP.
Além do caso Ripple, a SEC tem processos pendentes contra outras personalidades do setor cripto, incluindo Alex Mashinsky, ex-CEO da Celsius, e Sam Bankman-Fried, ex-CEO da FTX. A SEC também move ações contra as exchanges de criptomoedas Binance e Coinbase.
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