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Porque é impossível o governo proibir o bitcoin


Por Hugo Montan
maio 7, 2021

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Com a criptomoeda se popularizando cada vez mais e ganhando espaço no portfólio dos investidores institucionais, parte do mercado tradicional que possui desavenças com a criptomoeda começa a clamar pelo estabelecimento de regulações governamentais.

Os mais inexperientes no mercado de criptomoedas costumam argumentar que os governos simplesmente irão banir o bitcoin quando o ativo se tornar muito importante e passar a atrapalhar os planos nacionais. Esse pensamento cativa o senso comum e é munido de experiências anteriores, nas quais meios monetários foram proibidos de entrar em circulação e sofreram confiscos do governo. O maior exemplo foi a Ordem Executiva 6102, na qual o então presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, ordenou juntamente com o FED o confisco de ouro de toda a população americana.

O que eles não entendem é o poder diferencial do bitcoin. O bitcoin foi essencialmente pensado e desenvolvido para funcionar como um ativo de reserva de valor que não estaria sujeito às falhas de outros meios monetários usados como rota de fuga pela população perante a planos expansionistas e inflacionistas de bancos centrais.

Entre os diferenciais do bitcoin, se destacam 2 fatores, a imaterialidade e a descentralização.

Como confiscar um bem material? Tecnicamente, é impossível acessar a carteira digital de um indivíduo sem alguma informação prévia ou sem o uso de meios de fraudes, logo, o bitcoin não está sujeito ao confisco, como ocorrido com o ouro.

Agora, e se todas as exchanges de venda de bitcoin fossem proibidas de entrar em funcionamento no território de um país? Pensando unicamente no mérito funcional, o bitcoin também foi fundamentalmente pensado para funcionar com subcamadas de pagamentos. Ou seja, caso você realize uma compra de bitcoin em uma exchange como a Foxbit, sua compra não estará diretamente vinculada à rede de bitcoin. Somente a exchange por sua vez terá de constar a compra de uma quantia de bitcoins diretamente na rede em um balanço relacionando as operações realizadas por seus clientes.

Portanto, o funcionamento de exchanges não está diretamente relacionado a rede de bitcoin, e caso haja uma proibição para as exchanges em determinado país, isso não irá afetar a rede global de registros do bitcoin.

A descentralização é um ponto-chave na rede de bitcoin. Ao contrário do que ocorre em estruturas computacionais tradicionais, a rede de bitcoin não está atrelada a nenhum servidor ou servidores centralizados. Todo computador conectado à rede de bitcoin é um servidor, o código aberto da rede permite a qualquer pessoa com acesso à internet consultar o backup de funcionamento da rede.

 Isso inviabiliza qualquer tipo de tentativa de interromper o funcionamento da rede em um país específico, uma vez que o resto do mundo continuará a processar os dados e os cidadãos do determinado país irão, de forma legal ou ilegal, entrar em contato com a rede novamente.

Haster Peirce, membro da própria SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), afirmou recentemente que “os governos seriam tolos em proibir o Bitcoin”.

PROIBIÇÕES SÃO REALMENTE EFICAZES?

Outra pergunta que os governos devem fazer a si mesmos antes de tomar alguma decisão perante ao mercado é sobre a efetividade das proibições/regulamentações. O Brasil é um exemplo vivo desta questão, o tráfico de drogas é tido como crime desde a constituição de 1988 e hoje, 33 anos após a proibição, comprar drogas é uma tarefa relativamente “simples” e de fácil acesso.

Isso só prova o quão ineficaz é a proibição, e como ela deve ser ainda mais ineficaz quando se trata de um ativo digital não material. Com o barateamento do acesso a internet e a constante evolução dos aparelhos tecnológicos, comprar e fazer uso de bitcoins deve vir a se tornar muito mais fácil e viável no futuro, com a proibição ou não.

Já com um olhar mais técnico, é possível salientar que a proibição e regulamentação apenas aumenta o interesse da população sobre determinados materiais. Isso pode ser provado usando como exemplo os casos da Nigéria e Turquia. No mês passado, a Nigéria por sua vez restringiu trocas de bitcoin e a Turquia anunciou a proibição de pagamentos via bitcoin em seu território. O gráfico usado recentemente na matéria da BitcoinMagazine explicita o comportamento da população perante as medidas:

  O CUSTO DA PROIBIÇÃO

Além de movimentar recursos internos que seriam destinados para fiscalização e afins, o custo econômico de uma eventual proibição também deve ser considerado. O mercado de criptomoedas está em crescimento exponencial em todo o mundo, o recente IPO da Coinbase explicita o quão grande este mercado está se tornando e o potencial econômico existente nele.

Com uma eventual proibição, o efeito econômico gerado pela exclusão desse setor na economia do país é imenso. Diversos empregos perdidos e outros milhares impedidos de serem gerados, com isso, países que optaram pela proibição tendem a perder em potencial econômico em relação a países nos quais o mercado atua livremente.

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