Responsável por ao menos 10% do PIB ao longo de sua cadeia de produção, a Petrobras é por larga vantagem a empresa mais influente do país. Seus negócios se estendem por todo setor de energia, e impactam direta e indiretamente outros setores, da construção civil aos serviços.
Com tamanha força, a estatal gerou ao menos R$450 bilhões em receitas ao longo de 2021, com um lucro recorde de R$110 bilhões.
Agora novamente no centro de uma questão polêmica, o cenário inflacionário do país, a estatal optou por mais uma vez elevar os preços de seus produtos finais, como gasolina e diesel.
A discussão em torno do preço dos combustíveis, uma questão que já ocorria em 2021, e que foi crucial para melhora das finanças públicas e piora das finanças familiares no país, ganhou uma nova escala em meio a guerra na Ucrânia.
Até a data de ontem, investidores estimavam que o preço da gasolina, de R$3,08, estava ao menos R$1,64 defasado, ou algo próximo de 40%. Na data de hoje, o combustível ainda está R$1,02 defasado em relação à política de preços proposta.
Na prática, mesmo com o aumento cavalar de preços na refinaria nesta semana, é possível imaginar novas altas em breve, levando o preço final da gasolina para mais próximo de R$10 o litro.
Tal cenário catastrófico poderia derrubar a atividade econômica, além de reduzir o poder de compra diretamente, via inflação.
Para evitar este cenário, o senado deve votar também hoje o PLP 11, que fixaria as alíquotas de ICMS, ainda que próximas as máximas, impedindo que o aumento de preços seja piorado pelo aumento de impostos.
A questão é relativamente simples de entender, dada a natureza do ICMS.
Imagine que o imposto estadual seja cobrado em 20% sobre um preço fixo de R$2. Caso o preço suba para R$3, o imposto devido também subirá 50%, ainda que a alíquota continue em 20%.
Esse cenário, dado o aumento de 78% da gasolina em 2021, levou a uma explosão de arrecadação dos governos estaduais.
Na soma, os estados tiveram um superávit de R$106 bilhões. Isso porque os combustíveis respondem por 10% da arrecadação estadual. Um percentual bastante elevado quando comparado aos impostos que cabem à União.
No PLP 11, o senado deve congelar também o PIS/COFINS, dois tributos federais.
A alta de preços, claro, não é apenas um reflexo dos impostos estaduais, mas também, e principalmente, da desvalorização do Real, que chegou a ser a moeda que se desvalorizou em meio a pandemia, além da valorização do próprio petróleo.
Ainda assim, impostos, royalties, taxas, contribuições e dividendos pesam sobre o resultado final da empresa.
Em 2019, antes portanto dos efeitos da pandemia, a Petrobras repassou aos governos em todas as esferas ao menos R$246 bilhões, o equivalente a cerca de R$300 bilhões em valores de hoje.
O valor foi afetado também pelo pagamento da cessão onerosa, que gerou R$65 bilhões. Ainda assim, e apesar de não ter sido divulgado em 2020 e 2021, o valor gerado em tributos cresceu significativamente com as altas de preços em diesel e gasolina, chegando a algumas vezes o valor destinado aos acionistas em forma de dividendos.
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