A história de como uma moeda de U$1 Trilhão quase foi emitida para financiar o governo norte-americano. E também um pouco sobre o imposto invisível: a inflação.
O ano era 2013. Milhões de brasileiros descobriam que se muita gente saísse na rua para protestar ao mesmo tempo, o governo provavelmente teria problemas. Enquanto isso, nos Estados Unidos, Obama começa seu segundo mandato.
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Seu carro chefe dentre as promessas de governo gerava debates acalorados no congresso: o Obamacare, um plano de saúde mais acessível e subsidiado pelo governo.
Para um país acostumado a ter seu sistema de saúde financiado por empresas, a ideia de que o governo deveria assumir a tarefa e arcar com os custos, foi um tanto quanto complicada de passar. Ainda assim, Obama insistia na proposta.
No congresso, cuja maioria era formada pelo Partido Republicano (de Trump, Bush e Reagan), as tentativas de barrar o plano seguiram durante todo o ano, afinal, as contas do país poderiam sofrer um grande baque, forçando a um aumento de endividamento.
Veja bem, apesar do seu “privilégio”, por emitir uma moeda que o mundo inteiro deseja adquirir, os americanos ainda tentam manter a aparência de que sua dívida está sob controle e eventualmente será paga.
O problema, para Obama no caso, é que no último meio século, governar com as contas em dia foi um evento raro. Em apenas um breve período dos anos 90 o país registrou superávits.
Na prática, isso significa que para governar um presidente necessita emitir dívidas, do contrário, teria de dar um calote e não conseguiria honrar os compromissos, como pagar funcionários ou bancar programas sociais.
Ao contrário do Brasil, os EUA garantem ao congresso o direito de definir um teto para o endividamento, em conjunto com a aprovação do orçamento. Em 2013 porém, o teto ficou abaixo do crescimento de gastos, forçando Obama a pedir pelo aumento ao congresso, que se recusou. Como contornar essa situação? Foi aí que uma brecha na lei, de 1996, chegou a ser cogitada.
Na teoria o governo não poderia emitir dívidas sem a permissão do congresso, da mesma maneira que o FED, o banco central americano, não poderia imprimir dinheiro, pois para fazer isso, precisa emitir dívida em valor equivalente.
O que ele poderia fazer porém, era se utilizar da lei de 1996, e imprimir moedas comemorativas em platina. A lei entretanto é bastante vaga e não limita o valor que possa ser estampado na moeda. Justamente daí nasceu a ideia: porquê não emitir uma moeda e cunhar um valor de $1 trilhão?
Apesar de possível, afinal, o governo poderia cunhar a moeda, depositar direto nos cofres do FED e então diminuir a sua dívida em $1 trilhão (para no ano seguinte emitir dívida e resgatar a moeda), o plano acabou não indo para frente, e virando mais um caso folclórico que mostra as brechas na lei.
No Brasil entretanto, onde a dívida pública somente neste ano deverá crescer de 76 para 90% do PIB devido a Pandemia, o Banco Central era proibido de financiar o governo imprimindo moeda (até a aprovação de uma PEC há algumas semanas).
Isso ocorre porque durante anos o governo se utilizou de bancos públicos e do próprio BC, para criar moeda e financiar seus gastos. Apesar de parecer algo comum, isso terminou por nos gerar uma série de problemas, a começar pela inflação, afinal, se há mais moeda em circulação para a mesma quantidade de produtos, as moedas tendem a perder valor.
Desde o plano real o governo se concentrou em financiar seu déficit por meio da emissão de dívida, e não de moeda, e com isso reduzindo os efeitos perversos da inflação.
Como os economistas costumam chamar, a inflação é uma espécie de “imposto escondido”, isso porque se uma moeda se desvaloriza com o tempo, aqueles que a utilizam primeiro tem mais ganhos.
Nos 3 anos que antecederam o Plano Real, o governo e o banco (que também criam moeda ao emprestar recursos), chegaram a lucrar entre 4 e 6% do PIB, apenas com essa prática.
Para você ter uma ideia, 3% do PIB, que foi o lucro dos bancos com o “imposto inflacionário”, equivaleriam hoje a R$200 bilhões, mais do que o dobro do lucro dos bancos. Tudo isso, claro, apenas imprimindo dinheiro, sem qualquer serviço.
E como você já deve ter sacado, quem paga essa conta são aqueles que pegam o dinheiro por último, os que não tem acesso a bancos, justamente os mais pobres.
Defender uma moeda forte e combate a inflação é portanto uma das maneiras mais úteis de se combater a desigualdade, uma vez que o aumento de preços prejudica em especial os que não possuem acesso a instrumentos financeiros para se defender.
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