Justiça decide que Ripple (XRP) não é valor mobiliário

Uma intensa briga jurídica em relação à Ripple (XRP) teve um desdobramento nesta quinta-feira (13). A juíza Analisa Torres, dos Estados Unidos, decidiu oficialmente que o criptoativo nativo da Ripple, o XRP, não é um valor mobiliário. Após a decisão, o token observou uma valorização de mais de 30% em minutos a US$ 0,63, segundo dados do CoinMarketCap.

A disputa teve início em 2020, quando a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) processou os executivos da Ripple, Brad Garlinghouse e Christian A. Lrason. O órgão alegava que a empresa estava irregular por oferecer um valor mobiliário não registrado.

Contudo, o tribunal dos EUA já havia negado parcialmente a moção da SEC contra o ativo digital no que poderia ser uma decisão histórica. Agora, a juíza dos EUA decidiu oficialmente sobre o caso.

Algumas negadas, outras concedidas

Além disso, Torres decidiu que as vendas institucionais de XRP pela Ripple eram valores mobiliários em suas declarações. Nesse sentido, a juíza concedeu parcialmente e negou parcialmente uma moção da SEC. Da mesma forma, a Ripple teve uma moção concedida parcialmente e negada parcialmente.

O caso seguirá para julgamento, de acordo com o processo. Onde o julgamento sumário foi negado, essas questões serão levantadas no julgamento.

“Tendo considerado a realidade econômica e a totalidade das circunstâncias em torno das vendas institucionais, o Tribunal conclui que as vendas institucionais de XRP da Ripple constituíram a oferta não registrada e a venda de contratos de investimento em violação da Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários”.