Após angariar mais de 200 assinaturas, a proposta para a criação da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI) segue avançando. A formação da FPBI atraiu parlamentares de diferentes alinhamentos políticos. Entre os signatários estão Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Celso Russomanno (Republicanos-SP). O idealizador das proposta é o deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ).
O grupo realizou uma reunião para discutir o tema e assinou a data da assembleia geral de fundação da organização. Além disso, o documento de criação também foi assinado por Áureo Ribeiro (SD-RJ), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras.
Caio Vianna destacou o impacto crescente da tecnologia blockchain em diversas áreas da economia, como saúde, logística, finanças, educação e agropecuária. Ademais, ele mencionou que a tecnologia blockchain pode garantir transparência, rastreabilidade, segurança e imutabilidade dos registros.
Desse modo, a FPBI diz que visará proporcionar um espaço de discussão e colaboração entre parlamentares, especialistas e representantes da iniciativa privada para elaborar propostas legislativas e ações de fomento ao uso eficiente da tecnologia no país.
Faça-se a Frente Parlamentar de Blockchain
Em setembro, Caio Vianna propôs uma audiência pública sobre o uso da tecnologia blockchain na administração pública. Alguns especialistas mencionaram que a adoção da blockchain na administração pública pode apresentar riscos à Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD). Deputados como Guilherme Boulos, e Celso Russomano deverão ser opositores.
Após isso, na primeira reunião do dia 3 de outubro, um estatuto chegou a ser apresentado para os deputados.
Contudo, vale ressaltar que os parlamentares ainda devem revisar o regimento da Frente mais a frente. Contudo, a justificação para a criação da Frente Parlamentar foi a crescente adoção, e impacto, da tecnologia no mercado. Confira:
“A criação da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI) se faz necessária diante do crescente impacto e das oportunidades que a tecnologia blockchain oferece a diversos setores da sociedade. A adoção de blockchains tem o potencial de revolucionar áreas como economia, finanças, saúde, logística, educação, agropecuária, entre outros. A tecnologia blockchain é conhecida por sua capacidade de garantir transparência, segurança, rastreabilidade e imutabilidade dos registros. Essas características são fundamentais para enfrentar desafios presentes em diversos setores, como vazamentos de dados, fraudes, falta de confiança nas transações e problemas de integridade“, diz a justificativa.
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