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FMI publica documento sobre regulação global de criptomoedas

O FMI enfatiza a necessidade de adaptar as abordagens políticas tradicionais para os desafios apresentados pelos ativos cripto.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um documento que visa encaminhar a regilação global do mercado de criptomoedas. O documento, intitulado “Assessing Macrofinancial Risks from Crypto Assets, WP/23/214, September 2023”, foi escrito por Burcu Hacibedel e Hector Perez-Saiz. 

O documento destaca a evolução do quadro jurídico e regulamentar dos ativos cripto, incluindo o reconhecimento de criptoativos como moeda legal em alguns países como em El Salvador. Desse modo, o FMI reconhece o mercado de criptoativos como “altamente dinâmico e inovador”. Contudo, um ambiente cheio de desafios para uma supervisão eficaz. 

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FMI discute análise de risco sistêmico

A análise de risco sistêmico é central no documento. O “Systemic Risk Analysis Framework” sugere que as fontes de dados atuais são limitadas, o que torna difícil uma análise detalhada dos criptoativos.

Contudo, ainda assim existem meios de mensurar o risco, segundo o FMI. Como por exemplo, os gatilhos de risco. Estes são focados em políticas macro, como o aperto da política monetária ou o aumento da aversão ao risco na economia. Estes gatilhos poderiam levar à reprecificação dos ativos cripto com implicações de risco sistêmico.

Além disso, o risco de crédito de contraparte. Para a entidade, mesmo que alguns ativos cripto não tenham uma reivindicação sobre um emissor, o risco de crédito de contraparte pode ser relevante quando o comércio e os ativos denominados em cripto são substanciais. Portanto, o documento enfatiza que indicadores tradicionais, como o crescimento do crédito bancário, podem não se adequar ao contexto cripto atual.

Necessidade de políticas alinhadas

Além disso, o FMI enfatiza a necessidade de adaptar as abordagens políticas tradicionais para os desafios apresentados pelos ativos cripto.

O ambiente de mercado dinâmico e inovador dos criptoativos torna difícil a supervisão eficaz. Os especialistas veem uma análise abrangente das interdependências entre criptoativos e players financeiros tradicionais como essencial. Eles destacam os desafios de transparência e enfatizam a necessidade de um quadro político redesenhado.

O documento também introduz o conceito de Crypto-Risk Assessment Matrix (C-RAM) como uma ferramenta para integrar riscos macrofinanceiros de ativos cripto em quadros regulatórios.

O C-RAM funciona como uma árvore de decisão, um mapeamento de risco no nível do país e uma matriz global de avaliação de risco cripto. O documento detalha a aplicação do C-RAM a casos específicos, como El Salvador, República Centro-Africana e Vietnã.

A ferramenta tem como objetivo identificar áreas de risco associadas às criptomoedas em jurisdições específicas.

Na prática, a estrutura segue uma abordagem de três etapas:

  • Avaliação da importância do setor de criptomoedas para uma economia nacional.
  • Análise de indicadores que indicam o potencial de risco sistêmico.
  • Avaliação do risco macrofinanceiro global que as criptomoedas poderiam ter para a avaliação de risco sistêmico de um país.

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