A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras chegou ao fim, e o relatório final foi aprovado. Desse modo, a CPI, apelidada de CPI das criptomoedas, aprovou um relatório de 509 páginas do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) nesta segunda-feira (9).
Além disso, o documento contém 45 solicitações de indiciamento de indivíduos supostamente ligados a atividades ilegais e propõe quatro projetos de lei para combater fraudes envolvendo criptomoedas. Eles enviarão o relatório ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para avaliação.
Nomes indiciados
O relator da CPI destacou que análises técnicas, em parceria com instituições, fundamentam os indiciamentos. Em junho, criaram a CPI para investigar esquemas de pirâmides financeiras que usam criptomoedas para enganar as vítimas. Contudo, também foram investigadas outras pirâmides financeiras. Como a acusada 123 Milhas, empresa que interrompeu a emissão de bilhetes em agosto. Nesse sentido, o relatório sugere que os sócios da 123milhas desviaram ativos da empresa para benefício próprio e de familiares.
Ronaldinho Gaúcho investigou sua suposta conexão com um esquema de pirâmide, Ronaldinho 18k, que prometia retornos exorbitantes por meio de investimentos em criptomoedas. O relatório sugere que Ronaldinho e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, estavam cientes da natureza fraudulenta do esquema.
Além disso também foram indiciados nomes como
- GAS Consultoria (Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Zerpa)
- Braiscompany (Antonio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos)
- MSK Investimentos (Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas)
- Rental Coins (Francisley Valdevino da Silva)
- Atlas Quantum (Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis)
- Trust Investing (Diorge Roberto de Araújo Chaves e Patrick Abrahão)
- 123 Milhas (Ramiro Júlio Soares e Augusto Julio Soares Madureira).
Desse modo, o próximo passo é enviar os pedidos ao Ministério Público Federal, que avaliará se vai, ou não, abrir formalmente processos judiciais contra os acusados. A defesa da 123milhas negou as acusações, enquanto Ronaldinho Gaúcho disse que “não existe prova” de qualquer ato ilícito praticado por ele.
Ademais, o relatório também propõe quatro projetos de lei para prevenir fraudes com criptomoedas no futuro. As propostas incluem a criação de um tipo penal específico para fraudes com criptomoedas, regulamentação mais rigorosa para empresas que operam com criptomoedas, responsabilização de influenciadores digitais que promovem criptomoedas e melhorias na legislação sobre programas de milhas aéreas.
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