A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira que a arrecadação de impostos ao longo de 2021 no Brasil atingiu o maior valor da série histórica, com R$1,87 Trilhão.
O número é o maior já registrado desde 1995, e registra um aumento real, já descontada a inflação, de 17,36%.
No demonstrativo dos dados, a Receita atribui a alta excepcional da arrecadação de impostos no Brasil a ganhos maiores com a tributação do Imposto de Renda de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líqudo (CSLL), que cresceram 31,1% reais (já descontada a inflação), para R$ 393,152 bilhões, mostrando uma recuperação econômica por parte das empresas. Segundo a Receita, houve ainda um aumento não previsto de R$40 bilhões nos dois impostos graças a eventos atípicos.
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O aumento na arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep, que cresceram 16,47% reais. O aumento neste caso foi puxado pelos setores não financeiros, como combustíveis, além de uma alta de 31,38% em cobrança de impostos sobre importação.
A alta em dezembro, que somou R$ 193,9 bilhões, ante R$157,3 bilhões em novembro, surpreendeu positivamente, reforçando a expectativa de que o país possa ter atingido um superávit primário ainda em 2021.
Com déficits sucessivos desde 2013, o governo pode ter antecipado a meta de volta ao azul ainda em 2021, graças em parte a arrecadação dos governos estaduais. Em 2020, a previsão era de que o superávit só retornaria em 2027.
Entre Janeiro-Novembro de 2021, os governos estaduais tiveram um superávit (arrecadação maior do que gasto), de R$100 bilhões, enquanto o governo federal estava no vermelho em R$49 bilhões. Em dezembro, gastos extras como o 13º do funcionalismo e da previdência, costumam aumentar as despesas, o que tornaria este superávit “pouco provável”, com a expectativa do mercado estando em um déficit de R$38 bilhões.
A situação, porém, pode acabar se revertendo para um superávit. Em 2019, antes portanto de gastos extras com a pandemia, o déficit primário do governo atingiu R$19 bilhões, com uma arrecadação menor do que a atual. Mantido o valor, o país teria, enfim saído das contas no vermelho.
A situação entretanto ainda deve continuar delicada por 2022, quando os estados devem enfrentar reajustes em gastos como o Fundeb, além da previdência, impactada por uma alta de 10,4% no reajuste do salário mínimo (ainda que com 0% de ganho real).
O destaque mais positivo nas contas de 2021 coube as desonerações, que caiu para R$ 93,7 bilhões ante R$101,7 bilhões em 2020.
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