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5 anos após o fim do imposto sindical, sindicatos agora arrecadam 98% menos

Parte da reforma trabalhista aprovada pelo congresso em 2017, a contribuição de trabalhadores para sindicatos da categoria representava o equivalente a 1 dia de trabalho.

Após a aprovação pelo congresso da reforma trabalhista, a contribuição de trabalhadores para sindicatos “desabou”. Os valores, que chegavam a R$3,64 bilhões ao ano, agora respondem por R$66 milhões, ou 98% a menos antes do fim do imposto sindical.

Os valores, porém, não se limitam a sindicatos de trabalhadores, afetando também sindicatos de empregadores.

Uma das entidades mais afetadas pela medida, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), viu sua arrecadação cair de R$62,2 milhões para menos de R$1 milhão anuais. Já a Confederação Nacional do Comércio, teve sua receita diminuída numa proporção menor, saindo de R$29 milhões em 2017 para R$3,2 milhões em 2019.

A redução na receita causada pelo fim do imposto sindical fez os sindicatos buscarem alternativas de financiamento para manter atividades, além de uma aproximação maior que promova junto aos trabalhadores a própria entidade e suas atuações.

Com 16431 sindicatos, sendo 11257 de trabalhadores e 5174 de empregadores, o Brasil é de longe o país com maior entidades do tipo, a despeito de uma adesão de trabalhadores e empresários menor do que inúmeros outros países.

Por aqui são cerca de 17 milhões de trabalhadores ligados a sindicatos, número comparável apenas aos Estados Unidos, onde a participação de trabalhadores em entidades do tipo é tradicionalmente baixa quando comparada a países europeus.

Na prática, nosso número de sindicatos supera a soma de países considerados “engajados” neste sentido, como Itália (35% dos trabalhadores filiados a um sindicato), Dinamarca (67%), Suécia (70%) e Finlândia (74%).

O elevado nível de vinculação a sindicatos nestes países possui uma ligação também histórica, tendo em vista que os últimos 3, os campeões em participação de sindicatos, não possuem salário-mínimo, mas salários fixados por categorias.

No Brasil, ou nos Estados Unidos, onde o governo federal se arroga a decisão de definir o salário base de toda a economia, as tarefas de sindicatos acabam se tornando esvaziadas, uma decisão, que, ao menos por aqui, nasceu de caso pensado com a própria instituição do Salário Mínimo no governo Vargas.

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