Conforme o projeto, as empresas de streaming terão que investir 10% do seu faturamento bruto anual nos conteúdos audiovisuais que o governo define.
30 out 2023 · 2 min
Brasil cria lei para criptomoedas, que segue para sanção presidencial.
30 nov 2022 · 3 min
Deputados federais analisam proposta legislativa que autoriza a penhora de moedas digitais em plataformas como exchanges.
19 ago 2022 · 3 min
O mercado de dívida privada no Brasil movimenta cerca de R$800 bilhões, com apenas 2,5% vindo de estrangeiros
17 ago 2022 · 2 min
Deputado apresenta projeto de lei para tipificar crimes envolvendo moedas digitais.
26 jul 2022 · 2 min
Projeto de lei pretende criar diretrizes para informações sobre moedas digitais em escrituras públicas.
19 jul 2022 · 2 min
