Conforme o projeto, as empresas de streaming terão que investir 10% do seu faturamento bruto anual nos conteúdos audiovisuais que o governo define.
Brasil cria lei para criptomoedas, que segue para sanção presidencial.
Deputados federais analisam proposta legislativa que autoriza a penhora de moedas digitais em plataformas como exchanges.
O mercado de dívida privada no Brasil movimenta cerca de R$800 bilhões, com apenas 2,5% vindo de estrangeiros
Domine a blockchain e lidere a revolução cripto com o Programa CCA, desenvolvido pelo BlockTrends e certificado pela ANCORD.
Deputado apresenta projeto de lei para tipificar crimes envolvendo moedas digitais.
Projeto de lei pretende criar diretrizes para informações sobre moedas digitais em escrituras públicas.
