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Regulamentação do Xadrez, Poker, LOL e Sinuca pode gerar R$2 bilhões a mais em impostos


Por Felippe Hermes
Setembro 21, 2021

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Por meio de apresentações feitas por empresários da área, o Ministério da Economia têm se convencido da necessidade de regulamentar jogos e torneios hoje “ilegais”, e assim aumentar a arrecadação

Na esteira de uma demanda de grupos da sociedade para regulamentar cassinos e outros tipos de jogos de azar, a ABJH, Associação Brasileira de Jogos de Habilidade, tem buscado promover seus esportes associados em uma outra linha: regulamentar estes esportes, como Xadrez, damas, pôquer e outros, seria ainda menos custoso politicamente.

Na prática, a defesa da associação busca convencer o Ministério da Economia que jogos, incluindo os eletrônicos (como videogames), foram erroneamente incluídos na categoria de jogos de azar, proibidos pela legislação brasileira.

A penalização, criada em 1946, assinada pelo presidente Eurico de Gaspar Dutra, deixa dúbia a interpretação acerca de jogos como poker. 

Por se tratar de “jogos de habilidade”, porém, eles poderiam ser considerados legais, sem grandes dificuldades segundo a Associação. A tese possui apoio inclusive no congresso, na figura do presidente Arthur Lira.

Um estudo do Ministério da Economia, estima que seja possível arrecadar cerca de R$2 bilhões, com cobrança via Imposto de Renda, além de tributos indiretos, sobre transações financeiras, por exemplo.

No Ministério, Paulo Guedes tem defendido inclusive uma postura ainda mais ampla, regulamentando jogos de habilidade, além de jogos de azar (o que permitiria a reabertura de cassinos, por exemplo).

A defesa do ministro, que encontra eco em parte da sociedade, visa incentivar o turismo.

Em um Webinar promovido pela SECAP, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, a ABJH mencionou ainda que apenas o mercado de e-sports deve movimentar R$6 bilhões em 2021.

O projeto também tem sido discutido dentro do congresso, por meio de uma comissão especial que avalia a legalização de jogos, incluindo os de “azar”.

Na prática, a discussão possui duas implicações centrais.

No primeiro caso, acaba com o monopólio da Caixa Econômica Federal para explorar jogos do tipo. Apenas em 2020 a CEF arrecadou R$17,1 bilhões com as loterias, tendo distribuído R$5,9 bilhões em prêmios.

Com isso, torneios, competições e outros eventos esportivos podem incluir os chamados jogos de habilidade, distribuindo prêmios e cobrando ingressos.

Isso permitiria também a criação de sites de poker online, comuns no resto do mundo.

Em um segundo ponto, a legalização também permitiria reduzir a alíquota de importação e outros tributos que incidem sobre jogos eletrônicos sob a justificativa de serem jogos de azar.

Essa definição implica em uma alíquota de 97% sobre videogames, como explicou o deputado Kim Kataguiri em uma proposta para alterar a legislação.

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