Gary Gensler, o chairman da comissão de valores mobiliários americana, a SEC, foi ao Congresso depor na comissão de finanças da casa.
Durante a sabatina, Gensler foi questionado sobre sua visão em torno do Ethereum.
Nos últimos meses, a SEC tem emitido diversos alertas em torno de outros criptoativos, por classificá-los como valores mobiliários. Um dos exemplos mais recentes foi a decisão em torno da TerraLuna, o token que implodiu no último ano causando problemas no mercado.
Na visão da SEC, a TerraLuna se classificava como ativo mobiliário por permitir um retorno aos usuários. Na teoria, um ativo mobiliário é um ativo que gere retornos. Este pode ser o caso do Ethereum, uma vez que os Nodes recebem comissões para manter a rede, através da prova de consenso.
Para Gensler, porém, ainda não está claro se o Ethereum é um ativo mobiliário, como diz a procuradoria geral de Nova York, ou uma commodity, como diz a CFTC, o órgão regulador do mercado de futuros americano.
Tal confusão cria um limbo regulatório em torno do Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mercado, atrás apenas do Bitcoin.
Para classificar os ativos, a SEC segue o chamado “Howey Test”, com 3 questionamentos iniciais:
- Existe expectativa de retorno futuro?
- O dinheiro será investido em um empreendimento comum aos investidores?
- O retorno depende de terceiras-partes e usabilidade?
No caso de criptoativos, quando o lançamento de um token é feito via ICO, ele acaba se tornando uma espécie de valor mobiliário, uma vez que há expectativa de retorno no valor do token, ainda que o objetivo do projeto seja pagar em tokens e não em dinheiro.
Essa classificação é importante para entender o tipo de regulação a qual o Ethereum irá se submeter, além de definir questões fiscais e tributárias.
No caso do Bitcoin, a classificação como commodity está bem sedimentada, com órgãos internacionais como o FMI recomendando tal classificação em contas e balanços nacionais.
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