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Brasil deve emitir moeda para bancar Bolsa Família e precatórios


Por Neto
Agosto 3, 2021

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Em entrevista para o Valor Econômico hoje (03), o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, enfatiza que “É uma bomba comparável à do déficit previdenciário do regime dos servidores públicos, que atualmente é da ordem de R$ 80 bilhões”.

Essa “bomba”, no qual se refere o economista Raul Velloso, que certamente está para estourar no colo do presidente da república, são dívidas do governo decorrentes de decisões judiciais. 

Precatórios e as pedaladas fiscais 

O volume de precatórios previsto para 2022 está próximo de R$ 90 bilhões, o que motivou um esforço político do Ministério da Economia para reduzir este montante. 

A manobra fiscal de incorporar os programas sociais e aumentar os parcelamentos dos precatórios via emenda constitucional foi tentada pelo governo no ano passado ao longo da tramitação da chamada “PEC Emergencial”, mas não teve êxito. 

Os parlamentares Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Ramos (PL-AM), se mobilizaram contra a manobra no ano passado, e já voltaram a fazê-lo na manhã desta segunda-feira (02) pelo Twitter. Maia acusa o governo de tentar acabar com o teto de gastos por “incompetência e populismo”. Enquanto Ramos diz que a PEC constitucionaliza a pedalada fiscal que motivou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A PEC dos Precatórios é constitucionalizar a pedalada fiscal que já foi motivo de um impeachment. O governo já tem na lei 14057/20 o mecanismo pra negociar com os credores. Mas não querem negociar querem dar calote!

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) August 2, 2021

Por hora, a iniciativa do Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, será apresentada ao Congresso e estará focada em aumentar a brecha fiscal para um maior volume de gastos. Um drible ao teto de gastos do Executivo para evitar que o pagamento desse alto volume de precatórios em 2022 atrapalhasse os planos de reajuste do Bolsa Família em ano eleitoral.

Emissão de moeda como solução

Ao invés de parcelar o pagamento de precatórios ao longo de vários anos, a União poderá emitir mais papel moeda a fim de cumprir seus compromissos financeiros, inclusive com uma nova versão do Bolsa Família, sustenta o especialista em finanças públicas Raul Velloso.

“O volume de precatórios disparou: há alguns anos, era de R$ 25 bilhões, hoje, está em torno de R$ 80 bilhões”, ele diz em entrevista ao jornal. “É uma bomba comparável à do déficit previdenciário do regime dos servidores públicos, que atualmente é da ordem de R$ 80 bilhões”.

“Por que não emitir moeda? O mundo inteiro está num movimento contrário ao nosso”, argumenta ele.

Mas e a inflação? “O que causa inflação é economia superaquecida; choque nos preços das commodities e no câmbio, para um país como o Brasil; e expectativas desfavoráveis e desenfreadas”, rebate o especialista.

Aparentemente no Brasil, o conceito de responsabilidade fiscal, assim como o de segurança jurídica, lastro para a moeda corrente, data para finalização de obras e limite para o orçamento dos salários de cargos públicos nunca foi bem entendido. 

Por sorte o conceito de escassez pode ser verificado em uma tecnologia, a blockchain. E para efeito pedagógico, o Cointimes já comparou diversas vezes as criptomoedas com moedas fiat, assim como já explicou o efeito nefasto da inflação em uma economia nacional. Dê uma olhadinha nos artigos abaixo:

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