Artigo

Após doar salário no Boca Tevez processa o governo para não pagar “imposto solidário”


Por Felippe Hermes
Maio 4, 2021

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O craque do Boca Juniors está entre os 80 milionários argentinos que entraram com recurso para evitar pagar o chamado “Aporte Solidário”, por considerar a prática um confisco de patrimônio.

Inaugurado em 1978 o “Conjunto Habitacional Exército dos Andes”, na Região Metropolitana de Buenos Aires tinha por objetivo receber aqueles desalojados em função das obras Copa do Mundo que ocorreria no mesmo ano.

Cerca de 35 mil argentinos ocupam a região de Ciudadela, um bairro pobre, onde nasceu o “jogador do povo”, como Carlitos Tevez é reconhecido no país.

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Sua identificação com os argentinos supera a de Messi, dada sua trajetória, a típica história do garoto pobre que superou as adversidades para tornar-se ídolo através do esporte.

O capitão do Boca Juniors, porém, não tem tudo tempos fáceis nos últimos anos, especialmente por razões que não o futebol.

Suas diferenças políticas com outro ídolo do clube, e uma espécie de semideus na Argentina, o falecido Diego Maradona, criaram rusgas entre os dois.

Maradona acusava Carlitos de estar “muito Macrista”, em referência ao ex-presidente da Argentina, e do próprio Boca Júniors, Maurício Macri.

Socialista de carteirinha, e tatuagem, Maradona foi um dos que rogaram ao governo que criasse o chamado “Aporte Solidário”, um imposto de 2% sobre o patrimônio daqueles com patrimônio superior a AR$200 milhões, ou $2 milhões na cotação oficial.

Tevez porém engrossou a fileira daqueles que entraram na justiça contra o imposto, que nas contas do governo deve atingir 13 mil argentinos. O motivo? O jogador alega que se trata de uma cobrança “confiscatória”.

(Os herdeiros de Maradona também estão entre os que não querem pagar)

Em junho do último ano, o atacante renovou seu contrato com o Boca, com salário de $5 milhões de dólares por temporada, decidindo doar todo valor a instituições sem fins lucrativos durante a pandemia.

Em suma, o governo já arrecadou até o momento $2,4 bilhões, sob a alegação de mitigar os efeitos da pandemia.

Discussões como estas não chegam a ser novidade ao redor do planeta, e a adoção do pior tipo de taxação possível não surpreende em se tratando de Argentina.

Nos EUA, o governo Biden também ampliou impostos por meio de seu plano trilionário, que prevê além de obras e subsídios para energias renováveis, isenção de impostos de renda para americanos que ganham até $75 mil.

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Ao contrário da Argentina que decidiu dar uma mordida no patrimônio, o governo Biden optou por um imposto sobre “Ganhos de capitais”. Em suma, o governo lhe cobra dinheiro cada vez que você lucra vendendo um imóvel, terra, ação ou mesmo Bitcoin.

Com essa medida, um americano que lucre acima de $1 milhão, terá de pagar até 56% do seu ganho em impostos diretos, além dos indiretos, em estados como a Califórnia e Nova York, ou 46% no estado que menos tributa (na soma dos impostos federais e estaduais).

A tributação sobre ganhos de capital é mais racional, afinal, não taxa ativos que não são negociados, como por exemplo as ações que garantem o controle de empresas, e sim aquelas “especulatias”. Ainda assim, há um problema.

Com a impressão maciça de dinheiro pelos bancos centrais, o valor das empresas tem se distanciado da realidade de tempos atrás

Se antes uma empresa que vale “30 vezes o seu lucro” era considerada cara, hoje este número soa barato em muitos casos.

É comum vermos empresas com enorme potencial de crescimento sendo negociada a centenas de vezes seu lucro atual, ou ainda, empresas que nunca deram lucro, como a Uber ou Tesla, valendo mais de uma centena de bilhões.

Isso ocorre pois a expectativa é de que, por se tratarem de empresas dominantes em seus setores, elas terão, no futuro, uma vantagem relevante, garantindo o lucro.

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O problema é que, no momento atual, essas empresas não dão lucro, e portanto não geram renda ao investidor, de modo que taxar o patrimônio significa obrigar o investidor a pagar imposto sobre algo do qual ele não usufruiu.

Cria-se assim um loop eterno. O banco central emite moeda para financiar o governo, comprando títulos, a população compra ações com dinheiro novo na economia, o governo tributa ações e paga os títulos que vendeu pro BC.

Até quando essa roda irá continuar girando é uma grande incógnita.

Este porém não é o caso da Argentina, que não imprime dólares, mas cujo governo segue se endividando em dólares (e muito antes da pandemia).

Até quando a Argentina terá ricos para pagar a conta, eis a grande dúvida.

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