A gigante da tecnologia Apple Inc. está tentando garantir direitos de propriedade intelectual sobre representações da própria fruta maçã. Nesse sentido, a medida pode tornar-se um marco na crescente obsessão das corporações com os direitos de propriedade intelectual (DPIs) à medida que buscam obter uma vantagem competitiva.
Segundo a Wired, a Fruit Union Suisse, uma instituição suíça respeitada com 111 anos de história, pode ter que abandonar seu logotipo – uma maçã vermelha com uma cruz branca. A Apple visa não apenas proteger seu icônico logotipo da “maçã mordida”, mas também reivindicar direitos sobre a representação da própria fruta maçã.
Jimmy Mariethoz, diretor da Fruit Union Suisse, compartilhou suas preocupações. Ele afirmou: “Isso é algo quase universal… que deveria ser livre para todos usarem.” Nesse sentido, a organização mantém a firme crença de que a imagem de uma maçã deve ser acessível a todos, em vez de ser monopolizada por uma única entidade.
Entenda o processo:
Em 2017, a Apple fez uma solicitação inicial ao Swiss Institute of Intellectual Property. O objetivo era garantir uma marca registrada para uma imagem de uma maçã. A submissão destacava uma representação realista da variedade Granny Smith em preto e branco. A aplicação abrangia uma ampla gama de usos potenciais. Isso incluía bens de consumo eletrônicos, digitais e audiovisuais. A Apple recebeu a concessão parcial do DPI, pois imagens genéricas de bens comuns pertencem ao domínio público. No entanto, a Apple recorreu para expandir sua reivindicação.
Mariethoz compartilhou suas preocupações sobre as possíveis consequências. Em suma, segundo ele, há uma preocupação de que qualquer representação virtual de uma maça possa ser impactada. Nesse sentido, seria possível que a Apple processasse companhias de audiovisual ou mídia, pelo uso da sua “propriedade”. Ele acrescentou que até mesmo atos simples de publicidade com uma maçã poderiam agora entrar em território incerto devido a esta disputa.
A ambiciosa busca da Apple por direitos de propriedade intelectual sobre a representação de uma maçã levanta questões sobre os limites da propriedade e o impacto que pode ter em organizações como a Fruit Union Suisse.
O bizarro mundo da propriedade intelectual
Este não é o primeiro episódio conhecido sobre propriedade intelectual envolvendo gigantes de tecnologia.
Um dos casos mais notórios de patentes de design envolve a Apple e a Samsung. A Apple detém uma patente para um “dispositivo eletrônico de tela retangular com bordas arredondadas”. Nesse sentido, esta patente foi um dos pontos centrais de uma série de batalhas legais entre a Apple e a Samsung, com a Apple alegando que a Samsung havia infringido esta e outras patentes de design em seus smartphones e tablets. A disputa resultou em vários processos em todo o mundo e culminou com a Samsung sendo condenada a pagar mais de 500 milhões de dólares à Apple em danos. Contudo, não há um valor exato para o quanto a Apple tenha ganho com estas práticas.
Em um caso peculiar, a Microsoft conseguiu, em 2000, patentear a ação do “duplo clique”. Em suma, esta patente define um método para abrir aplicações ou documentos, realizado através de “um número limitado de interações de seleção”. A patente recebeu críticas de muitos na indústria de tecnologia. Eles argumentaram que o duplo clique, sendo uma interação tão básica e genérica, não deveria ser patenteado. Avançando para 2014, relatórios revelaram o lucro que a Microsoft obtinha com essa prática. A empresa arrecadava cerca de 2 bilhões de dólares por ano em royalties, provenientes de fabricantes de dispositivos Android, graças às suas patentes de software.
Por fim, convém lembrar que a demanda por patentes já levou o Google a comprar a combalida Nokia, tentando reduzir a dependência de patentes da Microsoft.
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