O grupo dos 20 países mais ricos do mundo (G20) está preparando uma regulação para o mercado cripto. De acordo com a proposta, uma legislação para o setor pode ser aprovada até outubro de 2022.
O Conselho de Estabilidade Financeira será responsável por apresentar o projeto de regulação do mercado cripto ao G20. Além de criptomoedas, o texto deve englobar stablecoins.
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A novidade foi anunciada pelo conselho nesta segunda-feira (11), em conformidade ao Banco de Pagamentos Internacionais (BIS). A proposta de regulação será apresentada aos presidentes dos bancos centrais dos países que fazem parte do G20.
“Os ativos criptográficos e os mercados devem estar sujeitos a regulamentação e supervisão efetivas proporcionais aos riscos que representam, tanto em nível doméstico quanto internacional.”
Regulação do mercado cripto no G20
A ideia é oferecer dois projetos de regulação do mercado cripto, que serão discutidos entre os países do grupo. O relatório menciona o colapso da Terra (LUNA) para evidenciar a necessidade de uma legislação específica para o setor.
“A falha de um player de mercado, além de impor perdas potencialmente grandes aos investidores e ameaçar a confiança do mercado decorrente da cristalização de riscos de conduta, também pode transmitir riscos rapidamente para outras partes do ecossistema de criptoativos.”
Se aprovada, a regulação do G20 deve seguir a mesma diretriz aplicada para instituições financeiras que compõem o mercado financeiro tradicional. Ao citar stablecoins, o relatório afirma que essa classe de ativos digitais deve obter um sistema regulatório mais robusto.
No entanto, a medida valerá apenas em casos onde as stablecoins são utilizadas como forma de pagamento. O Conselho de Estabilidade Financeira destaca que moedas digitais com preço atrelado a ativos de preço estável podem servir como uma importante ferramenta para o sistema financeiro global.
“As stablecoins devem ser capturadas por regulamentos robustos e supervisão de autoridades relevantes se forem adotadas como um meio de pagamento amplamente utilizado ou desempenhar um papel importante no sistema financeiro.”
O Brasil, que faz parte do G20, estuda uma regulação para o mercado cripto em âmbito nacional. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, e deve ser votado em breve entre os parlamentares.
Antes disso, a proposta legislativa foi votada entre os senadores, que aprovaram o texto base da lei. Se for aprovado entre os deputados federais, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial e pode entrar em vigor ainda em 2022.
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