O banco Santander firmou um acordo com o Banco Central do Brasil para ressarcir seus clientes após cobranças indevidas em transações via Pix. No total, a instituição repassará R$79,14 milhões aos usuários.
De acordo com a proposta, o banco tem até maio de 2023 para repassar o valor total devido. A dívida diz respeito ao envio de remessas através do Pix e juros sobre o cheque especial.
O Santander afirma que 90% da dívida já foi paga aos clientes nos últimos meses. Sendo assim, o banco espanhol possui ainda nove meses para quitar completamente a dívida acordada com o BC.
Santander deve dinheiro para clientes
O BC decidiu que o Santander deve ressarcir seus clientes por cobrança indevida em algumas operações financeiras no banco. Parte do valor cobrado indevidamente está relacionado ao envio de valores através do Pix.
O banco teria cobrado ainda, de forma errônea, valores no uso do cheque especial por microempreendedores individuais (MEI). Segundo o BC, essas cobranças aconteceram entre 1º de janeiro de 2014 e 7 de fevereiro de 2022.
Até então, o Santander cobrava taxas de utilização do Pix por microempreendedores individuais e microempresários. Quase 270 mil clientes foram afetados com a cobrança indevida e o banco ressarcirá eles em R$ 17,6 milhões.
O BC cobra também uma contribuição pecuniária do Santander. O acordo cita a cobrança indevida pelo banco espanhol em casos de antecipação de parcelamentos gerados via cartão de crédito.
O valor da dívida sobre antecipação de parcelas do cartão de crédito corresponde a R$ 18,3 milhões. Essa quantia será distribuída entre mais de 378 mil clientes do Santander.
O acordo entre o BC e o Santander foi firmado em maio de 2022. Desde então, o Santander já pagou mais de R$ 70 milhões para os clientes lesados pela cobrança indevida de taxas pelo banco.
Além de apresentar que 90% da dívida já foi paga aos clientes, o Santander orienta que aplicou medidas internas para que o erro não seja repetido pela instituição. Em caso de recorrência, o BC prevê uma nova cobrança.
Portanto, o Santander poderia ser obrigado a pagar uma contribuição pecuniária adicional. Nesse caso, o valor cobrado seria o mesmo que o montante devido pela instituição.
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