A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acumula mais uma derrota contra o mercado cripto na justiça para chamar de sua. Anteriormente, há quase um ano, a SEC perdeu uma ação contra a Ripple (XRP), e nesta semana a vitória foi da Ethereum.
Ano passado, em vitória histórica, o tribunal rejeitou as acusações da SEC e não reconheceu XRP como um valor mobiliário. Agora, com quase um ano depois, a SEC está desistindo do seu processo contra a desenvolvedora da Ethereum, Consensys.
Em uma postagem no X, antigo Twitter, a Consensys anunciou que a SEC está encerrando sua investigação sobre o token nativo do Ethereum, o Ether (ETH). Contudo, vale dizer que a Consensys já havia processado a SEC em abril, iniciando uma investigação para verificar se o Ether era classificado como um valor mobiliário.
Portanto, na ação judicial, a SEC, representada por Gary Gensler, presidente da agência, sugeriu claramente que considerava o altcoin como um valor mobiliário. No entanto, em um post na rede social X, a Consensys declarou a desitência do regulador.
“Hoje, estamos felizes em anunciar uma grande vitória para os desenvolvedores do Ethereum, provedores de tecnologia e participantes da indústria. A Divisão de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0. Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários.”
Processo SEC x Ethereum em detalhes
A empresa por trás do Ethereum publicou uma thread na rede social X detalhando o processo que levou à sua vitória. Em 7 de junho, a Consensys escreveu à SEC solicitando confirmação de que as aprovações para o fundo de índice de ether à vista (spot ether ETF) significavam que a investigação sobre o Ethereum 2.0 seria encerrada.
A Consensys destacou que os tokens ETH serviram como base para a aprovação dos ETFs de ether à vista, embora isso ainda não fosse definitivo.
Laura Brookover, advogada da Consensys, compartilhou a carta de resposta da SEC. Ademais, em outra publicação, escreveu que “apesar da recente vitória, a Consensys continua a criticar a abordagem regulatória da SEC.”
“A empresa apontou que a vitória não é uma ‘cura para todos’ os problemas enfrentados por desenvolvedores de blockchain, provedores de tecnologia e participantes da indústria, prejudicados pela aplicação rigorosa das regulamentações relacionadas a criptoativos pela SEC”, complementa
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