O regulador da Índia descobriu segredos confidenciais da gigante estadunidense Apple, conforme a própria empresa de tecnologia. O acontecimento é parte do processo que diversas empresas, e órgãos públicos, pelo mundo acusam a Apple de praticar monopólio.
Desse modo, dois relatórios publicados pelo regulador de concorrência da Índia continham dados confidenciais da Apple. A informação é de uma reclamação feita pela própria Apple. A empresa, sob liderança de Tim Cook, solicitou que o órgão julgador recolhesse o documento por conter dados sensíveis.
A Índia é um dos vários países ao redor do mundo que estão investigando a Apple. A acusação é a mesma de sempre, de abusar de sua posição dominante no mercado em relação à App Store.
Na maioria dos países, a única maneira de vender um aplicativo para iPhone é por meio da App Store oficial. A Apple define as comissões, e os desenvolvedores tem a obrigação de aceitar esses termos.
Monopólio ou não?
A Apple argumenta que isso não constitui um monopólio, pois o mercado relevante são os aplicativos móveis, e a App Store possui apenas uma parte desse mercado.
No entanto, os reguladores consideram que o mercado relevante são os aplicativos para iPhone. Portanto, dizem que é anticompetitivo impedir que os desenvolvedores vendam aplicativos diretamente de seus próprios sites (como acontece com os aplicativos para Mac) ou por meio de lojas de aplicativos de terceiros.
Após a solicitação da Apple de remover os relatórios, o órgão antitruste da Índia acatou o pedido. Os dois relatórios detalhavam supostas violações da lei de concorrência pela Apple. A empresa alega que o regulador divulgou segredos comerciais para concorrentes, incluindo a Match, dona do Tinder.
A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) pediu que todos os opositores da Apple no caso devolvessem os relatórios.
“É imperativo que tais informações sejam mantidas em sigilo, garantindo que não ocorra nenhuma divulgação não autorizada”, afirmou a CCI em uma ordem de quatro páginas assinada por seus quatro principais funcionários.
Não reveleram a natureza das informações confidenciais, mas provavelmente está relacionada às receitas da Apple com vendas de aplicativos no país. Ambos os relatórios concluíram que a Apple era culpada de violações antitruste.
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