“O único defensor do livre mercado no mundo é bizarramente da Argentina”, diz ex-gestor de George Soros
A Comissão de Valores Mobiliários Americana (SEC) incluiu ao menos 48 criptomoedas como ativos mobiliários irregulares no processo contra as exchanges Coinbase e Binance. Além disso, na prática, a SEC está classificando cerca de US$115 bilhões em criptoativos como títulos. Entre as principais criptomoedas mencionadas estão Cardano, Polygon, BUSD e XRP.
Dentre as criptomoedas citadas, a XRP já está envolvida em seus próprios processos contra a SEC. Nesse contexto, espera-se que a agência reguladora americana comece a agir para combater o que ela chama de “ofertas irregulares”. Afinal, para ser considerado um valor mobiliário, um ativo deve ter sua oferta cadastrada e regulada pela SEC. Por conseguinte, a agência impõe uma série de normas para a oferta desses títulos.
Outros criptoativos, como o Ethereum, também poderiam estar sujeitos aos mesmos critérios. Essa possibilidade de serem classificados como valores mobiliários, e não como commodities, como ocorre com o Bitcoin, implica em regras específicas. Além disso, outro fator relevante nesse mesmo sentido diz respeito ao modelo de tributação.
Até o momento, estes são os principais criptoativos citados pela SEC:
XRP, Telegram’s Gram (TON), LBRY Credits (LBC), OmiseGo (OMG), DASH (DASH), Algorand (ALGO), Naga (NGC), Monolith (TKN), IHT Real Estate (IHT), Power Ledger (POWR), Kromatica (KROM), DFX Finance (DFX), Amp (AMP), Rally (RLY), Rari Governance Token (RGT), DerivaDAO (DDX), XYO Network (XYO), Liechtenstein Cryptoasset Exchange (LCX), Kin (KIN) Salt Lending (SALT), Beaxy Token (BXY), DragonChain (DRGN), Tron (TRX), BitTorrent (BTT), Terra USD (UST), Luna (LUNA), Mirror Protocol (MIR), Mango (MNGO), Ducat (DUCAT), Locke (LOCKE), EthereumMax (EMAX), Hydro (HYDRO), BitConnect (BCC), Meta 1 Coin (META1), Filecoin (FIL), BNB (BNB), Binance USD (BUSD), Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Axie Infinity (AXS), COTI (COTI), Paragon (PRG) and AirToken (AIR).
Essencialmente, a classificação de uma criptomoeda como valor mobiliário pode acarretar em três fatores distintos:
A SEC não classificou o Ethereum como valor mobiliário, ainda que as características sejam similares a de outros projetos já incluídos neste grupo.
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