O novo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, mais conhecido como PIX, inicia sua fase de cadastramento de chaves hoje (05/10). Te explicamos como funcionará o Open Banking brasileiro.
O Presidente Jair Bolsonaro protagonizou uma cena inusitada nesta segunda-feira (05/10). Ao conversar com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, foi parabenizado por um popular pelo início do cadastramento das Chaves PIX, essenciais para a validação de pagamentos instantâneos do Banco Central.
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Mas Bolsonaro, sem entender ao certo do que se tratava a estranha sigla que saltava da multidão, resolveu responder ao apoiador: “Tem um documento aí da turma do Tarcísio (ministro de Infraestrutura) esta semana que vai praticamente desregulamentar, desburocratizar tudo sobre aviação civil aí, carteira de habilitação para piloto”.
Ao passo que o apoiador teve que esclarecer ao Presidente da República: “Não. Esse é do Banco Central, para pagamentos”. Bolsonaro, com sua humildade típica retrucou: “Não tomei conhecimento, vou conversar esta semana com o Roberto Campos (presidente do Banco Central)”.
Tendo em vista que o Presidente ainda não sabe como funcionará o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), responsável por sustentar o PIX, decidimos ajudá-lo e esclarecer alguns pontos:
O que é o PIX?
Segurança, transparência e agilidade, a moda brasileira. O PIX iniciou hoje um processo de implementação, planejado há 7 anos. O resultado, até aqui, é reclamação de instabilidade no sistema e aplicativos que parecem não estar preparados para o volume demandado.
De acordo com o Banco Central, 1 milhão de brasileiros já se inscreveram no primeiro dia, sendo 50 mil apenas na primeira hora. O sistema, que só começa a funcionar mesmo a partir do dia 16 de novembro, é uma adaptação brasileira da tecnologia do Open Banking, já inicialmente testada com sucesso na Índia, através do UPI, o PIX indiano.
Na prática, o PIX, nome simpático do meio de pagamentos do BC, promete aposentar as Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs), os Documentos de Ordens de Créditos (DOCs), os Boletos Bancários e coloca o Brasil em um posto no qual, curiosamente, somos vanguarda no mundo: agilidade no sistema financeiro.
Durante o longo ano que tem sido 2020, monopolizado pelo caos da Pandemia do Coronavírus, o Banco Central lentamente abriu um edital para cadastro público de Instituições Financeiras que quisessem adotar o novo sistema de pagamentos instantâneos. Após a inscrição em massa, e a tentativa do WhatsApp Pay de furar a fila, o sistema então se prepara durante os próximos 37 dias para entregar transações instantâneas validadas em até dez segundos, 24 horas por dia, e 7 dias na semana.
Apesar da confusão cadastral observada ao longo do dia, na média, os clientes que optaram por adotar o sistema, receberam quatro opções para cadastramento do que já é conhecida como “Chave PIX”. São Elas:
- Endereço de e-mail;
- Número do seu telefone;
- Número do seu CPF ou;
- Chave Aleatória gerada pelo próprio sistema.
Na prática, o usuário do PIX pode escolher qual o nível de privacidade ele pretende ter. Apesar de não serem chaves propriamente privadas, os dados de e-mail, telefone e CPF são parcialmente ocultos na tela na hora de realizar qualquer transação.
Mesmo com essa proteção extra, não se esqueça: você estará deliberadamente estampando na tela do seu celular seus dados privados a cada vez que realizar um pagamento. Então, se o seu negócio for privacidade, a Chave Aleatória gerada pelo próprio sistema é a melhor opção. Ela não apenas dificulta fraudes, como protege suas valiosas informações pessoais no século onde dados são o novo Petróleo.
Como funcionará o PIX.
Existem diversas formas de utilizar o PIX. Como ele está dentro da sua conta bancária, que agora tem sua API inteiramente conectada no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, você poderá realizar e receber pagamentos de forma instantânea.
Para realizar pagamentos basta transferir para o seu amigo, ou instituição financeira, através da Chave PIX, que substitui todas as informações bancárias, como Conta, Agência, CPF e Nome do Titular, antes tão necessárias para realizar qualquer transação. Se estiver em um estabelecimento realizando compras? Abra o App do seu banco, clique na sessão do PIX e realize o pagamento através da câmera do seu celular ao apontar para um QR Code.
Para receber não muda muito. Você envia sua Chave PIX para um amigo, ou instituição financeira, e ele realiza o mesmo procedimento. Tudo feito através da tecnologia de Quick Response.
A grande questão que o Usuário do PIX deve ficar atento é para as múltiplas Instituições Financeiras. Com o surgimento dos primeiros Unicórnios Brasileiros, o Internet Banking se tornou algo comum nos grandes centros urbanos e Bancos Digitais com apelo jovem vem tentando abocanhar qualquer fatia desse mercado.
Então se você é aquela pessoa que tem quatro contas em quatro bancos diferentes, não se preocupe: você terá direito a criar até 5 ‘Chaves PIX’ e poderá utilizar em até 5 bancos diferentes. O que não pode é utilizar a mesma ‘Chave PIX’ em duas instituições financeiras diferentes. Dessa forma, caso esteja insatisfeito com o Banco X ou Y, poderá pedir portabilidade de chave e, instantaneamente, mudar de banco. Sim, quem diria que o país que observaria o Banco Real e o Unibanco quebrarem, se tornaria modelo para concorrência de produtos financeiros.
O PIX e sua simbiose com o WhatsApp Pay.
A parte desagradável do Open Banking, tecnologia na qual o PIX é construído em cima, é que centralizamos as informações bancárias de todos os brasileiros em um servidor controlado por uma autoridade monetária. Mas se segurança, descentralização de poder e transparência não são bem uma preocupação pra você, o PIX deve solucionar grande parte de seus problemas.
No entanto, caso você se preocupe com centralização e monopólios, a história do WhatsApp Pay, Facebook e Banco Central pode te assustar um pouco. Em meio ao processo de cadastramento do PIX, o Facebook lançou, sem aviso prévio, sua solução de pagamentos amigável ao Open Banking no Brasil. No entanto, tentando demonstrar que autarquias reguladoras funcionam por aqui, o serviço foi suspenso já no dia seguinte pelo Banco Central.
De acordo com Campos Neto, Presidente do BCB, a suspensão foi temporária e só ocorreu porque era um arranjo grande demais para não entrar no PIX. Isso ficou claro quando Roberto Campos declarou a Bloomberg: “pedimos a eles que seguissem a trilha normal de autorização como qualquer outro acordo. A principal preocupação que tínhamos era se isso iria promover a competição e proteger os dados das pessoas”.
Ao passo que o WhatsApp Pay respondeu de forma crua o poder do seu monopolista, o Facebook: “Mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum mandar um zap a essas empresas para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do WhatsApp. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”.
Resumo da Ópera? O Open Banking brasileiro nasce centralizado no Banco Central e já tem um player dominante, dois meses antes de seu lançamento, o WhatsApp Pay.
Pode parecer alarmista, mas a Equipe de Marketing do WhatsApp Pay está correta: a adoção em larga escala do PIX passa, necessariamente, pelo sucesso do WhatsApp Pay em se consolidar como a principal carteira digital do Brasil.
Levando em conta que 130 milhões de brasileiros têm smartphones, somado ao fato de que o WhatsApp foi instalado em 99% de todos os celulares do país em 2019 e que, em plena Pandemia, o Brasil ainda tem 45 milhões de pessoas completamente desbancarizadas, preocupações com futuros monopólios naturais no mercado de meios de pagamento são completamente relevantes.
O fato é que o PIX é uma inovação que veio para ficar. Se o seu período de adoção será de dois, três ou cinco anos é irrelevante. O ponto final é sempre o mesmo: ao mesmo tempo que deixamos de lado burocracias de serviços federais com filas e carimbos, abraçamos tecnologias disruptivas sem nos questionarmos na concentração de poder acarretada pelas mesmas.
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