Fernando Medina, secretário de finanças de Portugal, anunciou nesta segunda-feira que o país, até então um dos poucos no mundo a não cobrar imposto sobre ganho de capital com criptomoeda, deve regularizar a cobrança de impostos sobre Bitcoin.
O secretário não informou a data, mas alega que a mudança deve vir para alinhar a política local com os demais países membros da União Europeia.
Portugal se tornou conhecido nos últimos anos pela postura “pró-cripto”. Em meio a crise europeia no início da última década, o país, que promoveu um ajuste fiscal dos mais pesados do mundo, havia iniciado uma política de apoio ao setor de tecnologia, como forma de compensar sua demografia e atrair imigrantes, especialmente os mais jovens.
A atração de eventos como o Web Summit, que adotou Portugal como sede, logo se somou à postura criptofriendly, muito antes de locais como Miami ou El Salvador reivindicarem o título.
Em 2016, o Fisco português decretou que a compra e venda de criptoativos não constitui atividade tributável quando feita por indivíduos. No caso de atividade empresarial, porém, o ativo era tributado normalmente como outros ganhos de capital.
Com o fim do benefício, apenas Singapura e os países árabes como Oman, Qatar, EAU, Bahrein e Arábia Saudita, continuam a isentar imposto sobre ganhos de capital ou imposto de renda relativo a cripto.
O que é o Bitcoin?
O Bitcoin é a primeira e maior criptomoeda do sistema financeiro global e traz consigo uma estrutura caracterizada principalmente pela sua altíssima complexidade. Mesmo assim, entender o Bitcoin e seus propósitos não é uma tarefa difícil.
De forma simples, o Bitcoin nada mais é do que um protocolo que fornece a possibilidade de criação de uma carteira digital que move dinheiro de forma totalmente virtual.
A partir dele, você pode armazenar e transacionar valor de forma ponto a ponto (P2P), sem a necessidade de terceiros para auxiliar na realização da transação, como ocorre no mundo financeiro tradicional.
A essência da rede se dá pela sua descentralização e por ser um código aberto, qualquer pessoa pode ter acesso ao livro razão do Bitcoin, onde todos os saldos de todos os endereços da rede constam (de forma totalmente criptografada).
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