Artigo

Lisboa

Como Portugal fez o mais duro ajuste fiscal do mundo. E porque não deveríamos fazer o mesmo.


Por Felippe Hermes
Dezembro 15, 2020

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Foi em 2016 que, pela primeira vez, Portugal sediou o Web Summit, a maior conferência europeia de tecnologia.

O evento, nascido na Irlanda em 2009, migrou sua sede em definitivo para Portugal, coroando uma transformação sem precedentes na economia do país.

A pequena república europeia, de 10 milhões de habitantes, foi um dos alvos mais devastados pela crise de 2008 em sua extensão europeia.

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Tendo passado a primeira década do século expandindo sua dívida e utilizando o crédito barato e as vantagens de se estar na União Europeia, Portugal elevou seu endividamento para recordes históricos.

Assim como a Grécia, o país quebrou no instante em que a maré baixou e as fragilidades ficaram expostas.

Entre 2010, início da crise, e 2012, os juros de longo prazo pagos pelo país saíram de 4,3% para 14,1%, decorrentes da desconfiança generalizada de um calote.

Como a Grécia, Portugal escondeu inúmeras sujeiras para debaixo do tapete. O orçamento do país era até então fraudado em 1,5 bilhão de euros. Cerca de 1% do PIB.

Sem qualquer perspectiva, o governo português recorreu a “Troika”, a junta formada pela União Europeia para resgatar seus membros mais fragilizados na crise, com recursos vindos das grandes economias.

Em 2011 recebeu uma ajuda de 76,4 bilhões de euros. Uma fortuna equivalente a ⅓ de todo o PIB português.

Em compensação, teve de se sujeitar a um dos mais dramáticos ajustes fiscais da história global.

De uma só vez o governo português extinguiu o 14º e o 13º salários para o funcionalismo, e promulgou uma reforma da previdência para promover cortes nas aposentadorias.

Na prática, um cidadão português que se aposente aos 63 anos, cerca de 3 anos e meio antes da idade legal, perderia 44% da sua aposentadoria como penalização por ter se aposentado de forma “precoce”.

No Brasil, onde ⅓ da população ainda se aposentava aos 56 anos em média (no chamado “tempo de contribuição”), a reforma foi bem mais suave, com tempo de transição.

Por aqui nenhuma aposentadoria foi cortada e o funcionalismo público não sofreu demissões ou cortes.

Dentre outras medidas, o governo português demitiu funcionários públicos, cortou investimentos, salários dos funcionários na ativa e elevou a jornada de trabalho de 35 para 40h semanais.

O intuito de tudo isso? Sinalizar para dali a alguns anos, ou décadas, que o país voltaria ao normal.

Seja em Portugal, ou no Brasil, reformas ocorrem via de regra para sinalizar. Elas não são, em qualquer hipótese, um fim em si mesmas.

Como Portugal mostra, a recuperação do país não veio por reduzir gastos em aposentadorias. Isto por si só foi apenas um meio.

Quando olhamos os dois setores que mais puxaram a retomada econômica, o turismo e as exportações, é possível perceber que a conjuntura internacional colaborou bastante.

Tensões no norte da África e uma desvalorização do Euro ajudaram os dois setores a crescer, fazendo por exemplo com que Portugal tivesse um aumento de 9,6 para 12,7 milhões de turistas entre 2014 e 2018 (o Brasil por sua vez recebe 6,6 milhões).

Como mostram estudos conduzidos por pesquisadores do FMI, o corte de gastos aprofunda, no curto prazo, a recessão, com uma recompensa em crescimento de longo prazo. Há menos recursos circulando, menos consumo e menor investimentos.

Essa percepção leva a uma conclusão errônea de que o contrário, expandir os gastos, é verdadeiro.

Expandir os gastos pode levar a um caminho chamado de “misallocation”, ou má alocação de capital, em bom português.

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Isso é o que aconteceu por exemplo com os nossos famosos estádios da copa. As obras bilionárias impulsionaram a economia no curto prazo, mas no longo prazo geram custos para manutenção, além do custo dos financiamentos para produção.

Em suma, recursos de setores produtivos são realocados para cobrir os custos de setores improdutivos.

Fizemos o mesmo com a indústria naval e outras dezenas de campeões nacionais.

Na ponta do lápis, se reduzíssemos a zero nossa na alocação de capital, poderíamos ser 146% mais ricos, como mostra essa pesquisa da FGV aqui.

O peso do ajuste em Portugal também se refletiu na política. Uma união entre a esquerda radical e a esquerda moderada assumiu o governo em 2015.

Ao contrário do partido do socialista José Sócrates, que governou até 2008, o grupo manteve um foco em metas fiscais robustas.

Cortou-se gastos supérfluos para assim retomar aumentos de gastos em áreas sociais. De quebra, o período da coalização mais a esquerda ainda  manteve alguns dos maiores superávits primários (economia para o pagamento dos juros da dívida) no período.

A previsão, antes da pandemia, é que Portugal faria neste ano um superávit de 500 milhões de euros, já incluindo aí os juros da dívida, e ajudando a reduzir em 3 pontos do PIB a dívida do país.

Aumentos de gastos em salários também foram observados, ficando porém abaixo do aumento de arrecadação (ocorrido pelo aumento expressivo do turismo especialmente).

O método português para chegar até essa situação porém, foi bastante danoso e pesado. Trata-se de uma “depreciação interna”. Em resumo, Portugal tornou mais barato investir no país, ou mesmo visitar, depreciando sua economia e seus trabalhadores.

O modelo adotado no Brasil em 2016, segue um caminho bastante distinto.

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Na prática, decidimos criar uma âncora de gastos públicos para 10 anos, sinalizando que eles não iriam crescer, e portanto não tomariam recursos do setor privado.

Fizemos isso como um meio de sinalizar que o ajuste viria. Um teto de gastos implicava em uma reforma da previdência, que foi feita, ainda que tardia.

Veja bem, os gastos públicos excessivos são um problema que impedem os juros de serem menores, mas não são o grande problema da economia brasileira.

Eles tomam recursos do setor privado, mas este, ainda assim, deixa de investir não porque a situação está ruim hoje, mas porque não há uma sinalização de como as coisas estarão em 3, 4 ou 10 anos na frente, quando um investimento feito agora terá de se pagar.

Ao criar uma âncora fiscal, permitimos que o setor privado se planeje e então invista, gerando crescimento.

Outras reformas são necessárias, é claro. Simplificar impostos ou processos burocráticos são demandas urgentes, mas a âncora criada pelo Brasil tem um papel crucial: nós parcelamos um ajuste fiscal em 10 ou 20 anos.

Claro que isso também implica que o crescimento pode demorar mais, mas cortar até 40% de pensões e aposentadorias em uma única tacada seria uma completa insanidade no Brasil.

Defender essa âncora fiscal é uma questão relevante para impedir que um ajuste seja feito na força, por meio de retração de investimentos ou até mesmo inflação.

Escolhemos um caminho menos danoso aos mais pobres, tudo isso aos gritos dos mesmos que nos levaram a ter de escolher um caminho.

No final, a narrativa de que o aumento de gastos, sustentado pelo duro ajuste anterior, é o grande mocinho da história, irá disputar espaço na política. Se sairá como grande vencedora é a questão para debates futuros.

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