Noruega adota nova taxação sobre fortunas e ricos locais adotam um novo passaporte

Uma taxação de até 1,1% sobre patrimônios que excedem US$173 mil dólares foi imposto em 2022 pelo governo de centro-esquerda que está no poder em Oslo. Com a medida, ao menos 30 bilionários e milionários deixaram o país, a maior parte deles rumo a Suíça.

Apesar do título de “grandes fortunas” e do objetivo de taxar os mais ricos, o valor é apenas um pouco acima da média de riqueza per capita do país, que está em US$253 mil. Na prática, uma família norueguesa composta por 3 pessoas, possui uma renda de US$78 mil e um patrimônio de US$762 mil, ou 4 vezes o valor considerado “grande fortuna” pelo governo.

Com uma das maiores taxações do mundo, o governo norueguês arrecadou em 2022 cerca de 48% do PIB em impostos, dos quais, cerca de US$1,56 bilhão com o novo imposto. Na prática, algo como 0,35% do PIB do país, ou menos de 1% da arrecadação total do governo.

Defendido pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre do Partido Trabalhista, o novo imposto é visto como meramente punitivo pelos empresários locais, que têm decidido adotar novas nacionalidades, migrando para países como a Suíça.

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A adoção de impostos sobre fortunas já foi adotada em inúmeros países europeus, mas na maior parte, os governantes locais acabaram voltando atrás.

No caso norueguês, algumas histórias recentes vêm reacendendo a polêmica em torno do imposto. 

Bilionários como Fredrik Haga, cuja empresa Dune fornece dados sobre criptomoedas, tem defendido que a escolha de se mudar era também uma escolha sobre o destino da própria empresa. 

O motivo é, segundo Haga, um descolamento entre a ideia de patrimônio e os múltiplos em setores como tecnologia. 

Na prática, empresas de tecnologia podem ser avaliadas em dezenas, até mesmo centenas de vezes seu lucro, dado o potencial de crescimento. Empresas como a Tesla, já tiveram múltiplos de 700 vezes o lucro. Isso torna seus empreendedores bilionários, mas apenas no papel, dado que apesar de receber investimentos que avaliam as empresas em bilhões, as empresas de fato ainda não retornaram recursos aos seus fundadores que justifiquem o título.

Haga destacou ainda que a taxação pode servir para que na prática ele seja obrigado a retirar dividendos acima do normal para quitar os débitos. Na Noruega, dividendos possuem uma taxação que pode chegar a 50%.

Para um país acostumado a “velhas indústrias”, o imposto é um tiro no pé que pode afetar duramente empresas de tecnologia.

Mas mesmo magnatas como Kjell Inge Røkke, do setor de pesca e petróleo, não veem como algo razoável o fato de pagarem R$92 milhões apenas neste novo imposto. 

Para efeito de comparação, a Aker BP, companhia na qual Røkke possui 10% das ações, teve um lucro de US$7,2 milhões no terceiro trimestre de 2022. Um número atípico, e pequeno diante da receita de US$2,5 bilhões no período, mas que aponta as controvérsias entre termos contábeis como patrimônio, receita, lucro e outros. 

O grupo de noruegueses que partiu para outros países possui uma fortuna somada de R$15 bilhões, tendo pago R$299 milhões em impostos em 2021. 

Segundo o jornal britânico Financial Times, o número atual de bilionários e milionários partindo supera a soma dos 13 anos anteriores. 

Para o governo, porém, o imposto é justo, pois milionários locais usufruem do sistema de bem-estar do país, com educação e saúde gratuitas. 

Convém lembrar que em 2017 a Noruega testou um “imposto voluntário”, onde convidava cidadãos a contribuírem acima do exigido. O resultado foi uma arrecadação de US$1365 dólares. Na época líder da oposição, o primeiro-ministro atual não contribuiu.

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