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Blockchain

“Criptomoedas são valores mobiliários, exceto bitcoin”, afirma SEC

A SEC pediu a Coinbase para suspender a negociação de todas as criptomoedas, exceto Bitcoin, antes de entrar com uma ação legal.

Em uma reviravolta chocante, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pediu à Coinbase, a maior bolsa de criptomoedas dos EUA, para suspender a negociação de todas as criptomoedas, exceto bitcoin. 

A notícia inicial do Financial Times, revelada pelo CEO da Coinbase, Brian Armstrong, está gerando ondas na indústria de criptomoedas.

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“Eles voltaram para nós e disseram . . . acreditamos que todos os ativos que não sejam bitcoins são valores mobiliários”, disse Armstrong.

A SEC acredita que todos os ativos cripto, exceto Bitcoin, são valores mobiliários, de acordo com Armstrong. A agência pediu à Coinbase para retirar mais de 200 criptomoedas de sua plataforma antes de entrar com uma ação legal. 

Dessa forma, alega que a Coinbase estava operando como uma corretora, bolsa e agência de compensação não registrada.

“E nós dissemos, bem, como você chegou a essa conclusão, porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram, não vamos explicar isso para você, você precisa excluir todos os ativos que não sejam bitcoin.” Disse o CEO.

Armstrong expressou sua insatisfação com a falta de clareza da SEC, afirmando que a Coinbase não teve escolha a não ser buscar clareza legal nos tribunais. 

A decisão de desafiar a ordem da SEC foi vista como um passo corajoso, pois a conformidade poderia ter significado o fim da indústria de criptomoedas nos EUA.

A ação da SEC sinaliza uma intenção de lançar uma rede regulatória mais ampla sobre a indústria de criptomoedas sob a liderança de Gary Gensler. 

Desse modo, a classificação de todos os ativos, exceto Bitcoin, como títulos, deixa muitas perguntas sem resposta. Assim como, coloca a indústria em um dilema sobre a conformidade com a interpretação não explicada da lei pela SEC.

A batalha legal entre a SEC e a Coinbase é um marco na regulação de criptomoedas. A decisão da Coinbase de desafiar a SEC em vez de cumprir sua ordem pode ter implicações de longo alcance para a indústria de criptomoedas nos EUA. A questão agora é se outros seguirão o exemplo da Coinbase ou se curvarão às demandas regulatórias. A clareza legal é necessária, e a indústria aguarda ansiosamente o resultado deste caso.

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